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Política

Presidente da Câmara de VR destaca aprovação de Política Nacional para Luto Materno e Parental

19/04/2024 11:12:01

O presidente da Câmara de Volta Redonda, Edson Quinto, destacou nesta sexta-feira (19) a aprovação, pela Câmara dos Deputados, do projeto da deputada federal Geovania de Sá (PSDB-SC), de uma política nacional voltada para as mulheres e famílias que enfrentam a dolorosa perda de um bebê durante ou antes do parto. O projeto institui a Política Nacional de Humanização do Luto Materno e Parental, visando garantir tratamento humanitário aos pais e familiares em momentos de perda gestacional, óbito fetal e neonatal.

Entre os direitos estabelecidos, está o de oferecer um leito hospitalar reservado para mães de natimorto ou com óbito fetal, uma iniciativa que o vereador propôs em Volta Redonda. “Apresentei projeto de lei, que prevê oferta de leito hospitalar reservado para mães de natimorto ou com óbito fetal”, disse o parlamentar.

No âmbito federal, o projeto assegura à mulher que perde o bebê antes do nascimento o direito de escolher um acompanhante durante o parto do natimorto, possibilita à família dar um nome ao bebê e garante o direito de sepultá-lo ou cremá-lo, mediante autorização da família. Os pais também serão informados sobre a causa da morte, e os hospitais devem proporcionar à família um espaço e tempo suficientes para se despedir do bebê.

A relatora da proposta na Câmara, Any Ortiz (Cidadania-RS), enfatizou que a medida é fundamental para apoiar as mulheres que passam por um grande trauma e ressaltou a necessidade de capacitar os profissionais de saúde para atenderem de maneira humanizada nessas situações.

Edson Quinto ressaltou a importância dessas medidas, destacando que proporcionam dignidade e apoio às mulheres e famílias que enfrentam essa difícil situação. Ele afirmou que sua proposta municipal, semelhante à política nacional aprovada, visa oferecer suporte e conforto às famílias que passam por esse momento de luto. “É uma forma de humanização e de acolhimento em um momento muito delicado e de tristeza para essas mães, que sonharam e planejaram um desfecho muito diferente para a gravidez”.

Com a aprovação na Câmara dos Deputados, o projeto segue agora para análise do Senado. (Foto: Divulgação)

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