Os professores da rede pública municipal de Barra Mansa estão mobilizados para tentar evitar que a prefeitura consiga aprovar, na Câmara, uma mensagem de corte de salário , através do adicional do magistério/regência – um benefício conquistado por eles há 40 anos, em 1983. Os professores também acusam o governo de Rodrigo Drable de jogar servidores de outras áreas contra a categoria, ao alegar que haveria risco de não conseguir pagar os salários do funcionalismo se a regência for mantida como está e tendo que cumprir o Piso Nacional do Magistério, conforme determinação judicial.

Na última quarta-feira (16), professores estiveram na Câmara e, segundo o Sepe (Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação) quando foram questionados por servidores de outras áreas. Nesta sexta (18), eles retornarão à sessão marcada para às 9h e, para tanto, farão meia paralisação pela manhã, o que será feito também à tarde, para uma panfletagem na praça da Matriz, no Centro, a fim de informar à população a situação que estão enfrentando.

“O governo quis nos intimidar através dos seus [ocupantes} de cargos comissionados e usando servidores de outros setores, nos acusando de impedir que os mesmos tenham reajuste, caso não seja aprovado a mensagem que mexe na nossa regência”, disse o diretor do Sepe-BM, Carlos Roberto de Almeida.

A prefeitura alega que a decisão da Justiça de obrigar o pagamento do piso nacional aos professores levaria o município a ferir a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Por isso, para cumprir a decisão judicial, quer mexer na gratificação de emergência.

O Sepe-BM emitiu uma nota na qual acusa Drable de faltar com a verdade. Eles apontam que, a pedido do sindicato, o Dieese (Departamento Intersindical de Estudos Sócios Socioeconômicos) fez um levantamento e concluiu, com base em dados do TCE-RJ (Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro), que Barra Mansa tem folga razoável na LRF, de forma que poderia reajustar os salários de todos os servidores em até 25,97%.

Aponta ainda o Sepe que, apenas no primeiro semestre deste ano, Barra Mansa recebeu R$ 9 milhões a mais, a título de complementação, do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação).

Aprovado em 2008, o Piso Nacional do Magistério só passou a ser cumprido em Barra Mansa em 2019, depois que a categoria foi à Justiça. O pagamento com reajuste, segundo Carlos Roberto, foi interrompido em 2021, o que levou o sindicato a, novamente, recorrer ao judiciário. “Quando a gente pensa que vai ter um respiro, é surpreendido com isso”, lamentou o professor.

Em entrevista ao Diário do Vale, o secretário de Finanças, Leonardo Ramos de Oliveira, reiterou que o município não tem como pagar o piso e 95% da regência, deixando “todas as outras categorias sem aumento e paralisando todos os investimentos em andamento na cidade”. (Foto: FOCO REGIONAL)