O deputado estadual Gustavo Tutuca assumiu, nesta terça-feira (5), a presidência da Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), em um momento considerado estratégico para o futuro fiscal fluminense. A escolha foi aprovada pela maioria dos parlamentares membros da comissão, que conta com Carlos Macedo, Jair Bittencourt, Anderson Moraes, Zeidan e Bruno Dauaire; o deputado Luiz Paulo optou pela abstenção do voto. A sessão contou ainda com a presença de Célia Jordão e Rodrigo Amorim, que são suplentes.

Ao tomar posse, Tutuca destacou a complexidade do cenário atual e a importância do trabalho conjunto entre os poderes para enfrentar os desafios das contas públicas.

“Assumimos essa missão em um momento delicado, tanto do ponto de vista fiscal quanto institucional. O estado já projeta um déficit de quase R$ 13 bilhões, e precisamos ter serenidade, responsabilidade e espírito público para conduzir esse processo”, afirmou.

Tutuca também ressaltou o impacto de fatores externos, como a oscilação do preço do petróleo no mercado internacional por conta da guerra no Oriente Médio, que afeta diretamente a arrecadação do estado. Nesse contexto, chamou atenção para a insegurança em torno da redistribuição dos royalties do petróleo, tema que está com julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) previsto para esta quarta-feira (6) e que pode gerar perdas bilionárias para o Rio de Janeiro.

“Estamos falando de uma possível perda de cerca de R$ 7 bilhões por ano. É um impacto direto nas finanças do estado e também dos municípios produtores, que dependem desses recursos para manter serviços essenciais e investimentos”, disse. 

Em seu discurso, Tutuca pediu união e reforçou que a comissão atuará “com independência e responsabilidade”, afastando qualquer possibilidade de uso político do colegiado. “Não haverá nenhum tipo de barganha. A Comissão de Orçamento não será utilizada como moeda de troca. Nosso papel é acolher as demandas, dialogar com todos os poderes e construir soluções dentro da realidade fiscal do Estado. Em momentos de dificuldade, é fundamental que todos façam a sua parte. Precisamos de responsabilidade coletiva para enfrentar esse cenário e garantir estabilidade ao estado”, afirmou Tutuca.

Ao final do encontro, ele anunciou a manutenção do cronograma de tramitação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), com audiência pública marcada para o próximo dia 12, às 11h, na Alerj. (Foto: Divulgação)