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Política

TSE marca julgamento do recurso de Neto

25/02/2021 20:20:34

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pautou para o próximo dia 5, uma sexta-feira, o julgamento do recurso do prefeito Antônio Francisco Neto. Vencedor da eleição para o Palácio 17 de Julho, em novembro do ano passado, logo no primeiro turno, com 57,20% dos votos válidos (85.673), Neto recorre contra o indeferimento de sua candidatura na primeira e na segunda instâncias da Justiça Eleitoral.

Ele assumiu o cargo “sub judice”, a partir de uma decisão monocrática do ministro Alexandre de Moraes, no dia 18 de dezembro do ano passado. Se o recurso for rejeitado, uma eleição suplementar será determinada para Volta Redonda, ficando a data de sua realização a cargo do TRE-RJ (Tribunal Regional Eleitoral).

Neto teve sua candidatura negada pela 131ª Zona Eleitoral de Volta Redonda, responsável pelo registro de candidaturas, em razão de suas contas como prefeito, em 2011 e 2013, terem sido rejeitadas pela Câmara Municipal. Na primeira, havia a recomendação de rejeição por parte do TCE-RJ (Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro). Já a segunda foi rejeitada pelos vereadores da legislatura anterior apesar do parecer favorável da corte de contas. O TCE-RJ também rejeitou as contas de Neto relativas a 2005 e 2006, período em que ele ocupou a presidência da Cehab (Companhia de Habitação do Estado do Rio de Janeiro).

Ao decidir conceder liminar para que Neto tomasse posse, Alexandre de Moraes listou os argumentos do candidato em seu recurso. (Foto: Arquivo Foco Regional)

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