O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) avaliará nesta terça-feira (15), a partir das 10h, se as mensagens trocadas entre o empresário Daniel Vorcaro e o ministro Alexandre de Moraes justificam a abertura de uma investigação. Além de examinar o conteúdo reunido pela Polícia Federal, a Corte poderá anular o relatório por falhas formais ou encaminhar os dados a outro integrante do Ministério Público para uma nova análise.

O julgamento ainda envolve dúvidas sobre o objeto exato da sessão, a participação de ministros citados no material e a validade jurídica do documento produzido pela PF. Nos bastidores, integrantes do tribunal consideram possível um placar apertado, atualmente estimado em 4 votos a 3 pela abertura de algum tipo de apuração, informa o g1.

Relator do caso, o presidente do STF, Edson Fachin, será responsável por abrir a discussão com um resumo dos fatos e pela definição das questões que deverão ser decididas. Após a manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) e eventuais sustentações orais, Fachin apresentará seu voto. Os demais ministros votarão na sequência estabelecida pelo regimento, antes da proclamação do resultado.

Uma das possibilidades consideradas é a adoção da tese de “vício de origem”. Nesse cenário, Fachin poderia reconhecer a nulidade do relatório por uma irregularidade na forma como o material foi produzido ou encaminhado.

A eventual invalidação, contudo, não necessariamente encerraria o caso. O plenário poderá decidir que os dados sejam enviados a um novo subprocurador-geral da República, diferente do procurador-geral Paulo Gonet, para verificar de maneira independente se existem elementos suficientes para instaurar uma investigação formal.

Mesmo que o relatório seja descartado por questões processuais, os ministros ainda poderão examinar se as informações nele mencionadas justificam uma nova análise dos dados obtidos pela Polícia Federal.

Participação de ministros provoca dúvidas – Outro ponto sensível será a definição de quem poderá participar do julgamento. A avaliação predominante entre interlocutores da Corte é que Alexandre de Moraes e André Mendonça deveriam ficar fora da votação, a fim de evitar questionamentos sobre a imparcialidade da decisão.

O acervo de informações retiradas do celular poderá ser usado para fundamentar pedidos de adiamento ou alegações de impedimento contra integrantes do tribunal.

Dias Toffoli também não deverá votar. O ministro já se declarou suspeito em desdobramentos relacionados ao caso Master. Com as possíveis ausências, o número reduzido de participantes aumenta o peso de cada voto e favorece a perspectiva de um resultado apertado.

Antes de examinar o mérito das mensagens, o plenário ainda poderá enfrentar questões preliminares sobre a validade do relatório, o acesso às provas e os eventuais impedimentos dos ministros.

Pedido de vista pode adiar decisão – A conclusão do julgamento poderá ser adiada caso algum ministro peça vista, instrumento que concede mais tempo para o estudo do processo. Nos bastidores, não está descartada a possibilidade de Gilmar Mendes apresentar o pedido logo depois do voto de Fachin. Pelo prazo regimental de 90 dias, uma interrupção nessa fase poderia transferir o desfecho para fevereiro de 2027.

Diante desse risco, ministros favoráveis à apuração articulam a antecipação dos votos depois da manifestação do relator. A estratégia permitiria registrar publicamente uma eventual maioria pela abertura de investigação antes da suspensão do julgamento. (Foto: Divulgação)