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Cidades

Sindicato contesta, mas CSN mantém plano para turno fixo de 8h

23/11/2023 21:30:28

O Sindicato dos Metalúrgicos divulgou nesta quinta-feira (23), um boletim aos trabalhadores da Usina Presidente Vargas, em Volta Redonda, no qual afirma que a Justiça “já declarou à CSN que implantação unilateral de turno fixo é ilegal”. O boletim foi distribuído no mesmo dia em que o FOCO REGIONAL publicou, com exclusividade, que a Companhia Siderúrgica Nacional já se prepara para implantar, nos próximos dias, o turno fixo de 8h, depois de os trabalhadores terem recusado a proposta de abono de R$ 5 mil para a renovação do turno de 8h, mas no sistema de revezamento, cujo acordo vence na próxima quinta-feira (30).

A decisão a que se refere o sindicato, conforme consta no boletim, é de 2008, quando a CSN foi condenada por implantar o turno fixo em sua área de mineração em Congonhas (MG). Naquele caso, o entendimento da Justiça do Trabalho foi de que a medida adotada pela empresa, que tomou a iniciativa da proposta, foi uma retaliação à recusa dos empregados em aceitar o turno de revezamento.

No entanto, a questão em Volta Redonda, agora, é diferente, na avaliação da empresa. “Quem mandou um ofício pedindo para negociar o turno foi o sindicato. A iniciativa não partiu da CSN, ao contrário do que ocorreu em Minas. Assim, a empresa não pode ser acusada de retaliação”, disse ao jornal uma fonte da empresa, acrescentando que turno fixo não carece de acordo com os sindicatos: “O turno de revezamento de 8h é que só pode ser adotado em convenção coletiva”.

A CSN se baseia na jurisprudência para implantar o turno fixo. Um exemplo está bem próximo de Volta Redonda: em março de 2020, a ArcelorMittal implantou o turno fixo de 8h em sua fábrica em Barra Mansa, depois de sucessivas negociações sem acordo com o Sindicato dos Metalúrgicos, a partir de dezembro do ano anterior (veja abaixo trecho da decisão judicial a respeito).

Silêncio – Nesta quinta-feira, o FOCO REGIONAL tentou ouvir, desde cedo, a direção do Sindicato dos Metalúrgicos a respeito do assunto. O presidente Edimar Miguel foi procurado, respondeu que falaria com a reportagem, o que não ocorreu até o momento desta publicação.

A CSN, por sua vez, ainda não se manifestou nem mesmo internamente junto aos seus funcionários, mas a decisão de implantar o turno fixo está tomada. Não há nenhum indício de que a empresa venha a apresentar uma nova proposta aos trabalhadores, ainda mais depois de a oferta de R$ 5 mil de abono ter sido aceita em sua unidade de Porto Real e também na CSN Cimentos.

Além do mais, a siderúrgica considera que o valor recusado está dentro dos parâmetros do setor. Na ArcelorMittal, o acordo do turno de 8h de revezamento na unidade de Barra Mansa foi aprovado por 72%, para mais um ano, mediante um abono de R$ 2,9 mil.

A ArcelorMittal, por sinal, anunciou recentemente que vai dar férias coletivas a seus empregados, diante do cenário no setor de aço, com excesso de oferta, principalmente devido aos preços praticados por empresas da Rússia e da China, o que favorece a importação. Aviso aos navegantes: que ninguém se surpreenda se medida idêntica for adotada pela CSN. (Foto: Divulgação / Arquivo)

 

Sindicato contesta, mas CSN mantém plano para turno fixo de 8h

Em Barra Mansa: Trecho de decisão da Justiça do Trabalho em 2020, referente à ArcelorMittal

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