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Cidades

Prefeitura de VR amplia benefícios aos profissionais da Educação

01/07/2022 13:37:46

A prefeitura de Volta Redonda conseguiu aprovar, na Câmara Municipal, dois projetos que vão garantir melhorias salariais aos servidores. Um promove a ampliação, de 9% para 15%, do percentual da arrecadação do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) destinada para pagamento da Gratificação de Incentivo à Educação (GIE), além de ampliar o número de servidores que receberão a gratificação.

De acordo com o secretário municipal de Administração, Cláudio Franco, a GIE era paga somente a profissionais do magistério – cerca de 2,3 mil professores. Com a nova lei do Fundeb, que beneficia outros profissionais da Educação com recursos do fundo, serão beneficiados mais de 3,3 mil profissionais no Ensino Fundamental.

“São cerca de 990 servidores a mais sendo beneficiados. O valor do Fundeb varia, não é fixo. Com base na média dos últimos dois meses, serão aplicados aproximadamente R$ 1 milhão a mais por mês dos recursos do Fundeb, aumentando para cerca de R$ 2,5 milhões mensais. Até o fim do ano, serão injetados quase R$ 13 milhões a mais na economia do município”, explicou Franco. Segundo ele, a ampliação só foi possível por ter como fonte os recursos do Fundeb, exclusivos para essa área.

O segundo projeto de lei trata do abono complementar a servidores ativos, inativos e pensionistas, definido em acordo entre o prefeito Antonio Francisco Neto e os vereadores. Com validade a partir de julho, o projeto vai possibilitar ganho salarial aos servidores municipais, por meio de ajuste financeiro compatível.

O abono complementar terá valor variável e vai atender os servidores cuja soma de seu vencimento (salário-base mais a gratificação social) não alcance R$ 1.412,00. Serão aproximadamente R$ 700 mil a mais para beneficiar cerca de 4,1 mil servidores.

“O abono vai variar, conforme o rendimento do funcionário. Um servidor que ganha atualmente R$ 1,1 mil de salário-base e R$ 200 de gratificação social, receberá de abono complementar R$ 112, totalizando os R$ 1.412. Com o auxílio alimentação, esse vencimento chega a R$ 1.662, sendo a menor remuneração do município”, exemplificou secretário.

O prefeito reforçou a importância dos esforços em conjunto entre os poderes Executivo e Legislativo para beneficiar os servidores e, ao mesmo tempo, garantir os salários em dia.

“Tivemos a reunião com os vereadores em março e conseguimos definir juntos o melhor caminho para beneficiar os servidores e manter a saúde financeira do município. Desde que reassumimos a prefeitura, foram muitos desafios. Pagamos salários atrasados deixados pela gestão anterior, colocamos os salários em dia, voltamos a pagar o funcionalismo no mês trabalhado e agora avançamos com mais esses benefícios”, disse Neto. (Foto: Cris Oliveira)

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