Um trabalhador rural de 36 anos foi preso em flagrante na tarde da quinta-feira (5) suspeito de praticar agressões contra a filha, de 17, em Arrozal, distrito de Piraí. A prisão foi determinada pelo delegado Antonio Furtado depois que a adolescente procurou a delegacia.

Segundo o delegado, a filha contou que vinha sendo agredida pelo pai há pelo menos três semanas como forma de educar a menor para ajudar mais a mãe nas tarefas de casa. Ainda segundo Furtado, o pai passou a usar castigos corporais em escala de violência cada vez maior, batendo nas pernas, braços e rosto da filha – que é estudante – usando vara, porrete e cinturão, chegando apertar o pescoço da menor.

Uma das agressões, que deixou a vítima com lesões, teria sido motivada por sua recusa em limpar a casa. A filha então teria dito ao pai que, se acontecesse de novo, ela chamaria a polícia. Já na manhã da quinta-feira, após dizer que não podia buscar o irmão na escola, ela apanhou de cinturão.

“É um caso delicado, pois sabemos que adolescentes são rebeldes, mas a lei 13.010/14 proíbe castigos físicos e cruéis como forma de disciplinar”, alertou o delegado, explicando que aguardou o resultado do exame de corpo de delito, que comprovou lesões corporais recentes e outras mais antigas. “Ou seja, houve uma sequência de agressões ilegais e perigosas”, acrescentou Furtado.

O pai foi indiciado por lesões corporais com violência doméstica. As penas somadas podem chegar a cinco anos de reclusão.

“Cabe aos pais exigir obediência e respeito dos filhos, mas o poder de correção se limita a advertências verbais, retirada de privilégios e imposição de limites. Violência física e humilhações a crianças e adolescentes são proibidos e os pais podem até perder o poder familiar, o que fica a critério do juiz, além de responderem por crimes”, orientou o titular da 94ª DP. (Foto: Polícia Civil)