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Saúde

MP constata melhorias no Hospital São João Batista

18/05/2022 10:31:23

Depois de uma vistoria no Hospital São João Batista (HSJB), em Volta Redonda, realizada no último dia 18 de março, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) emitiu um relatório técnico em saúde sobre a unidade hospitalar, com avaliação geral positiva. A informação foi divulgada nesta quarta-feira pela prefeitura de Volta Redonda, responsável pela gestão do HJSB.

Solicitado pela 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda, o documento aponta melhorias em relação às várias irregularidades constatadas ao longo da gestão anterior da administração municipal, a partir de visitas técnicas dos órgãos de classe e Vigilância Sanitária estadual, assim como de informações pelas ouvidorias.

A vistoria foi feita pelo promotor Leonardo Yukio Dutra dos Santos Kataoka e os técnicos periciai. Rosemary Thami e  Victor Berbara, que foram acompanhados por membros da diretoria do hospital. De acordo com o relatório, comparando os anos de 2020 (gestão anterior) e 2021 (atual administração), alguns índices de atendimento do hospital melhoraram.

Um dos indicadores destacados pelo relatório foi o aumento de cerca de 92% da produção ambulatorial em 2021 em comparação a 2020. Também foram registrados aumento de 38% no volume de cirurgias, além de ampliação da produção assistencial relacionada ao total de internações.

O relatório técnico descreve que o hospital vem passando, ao longo dos anos, por processos administrativos e de gestão conturbados, principalmente no período sob a gestão de Organizações Sociais em Saúde. Diversas irregularidades foram pontuadas pelos conselhos de classe e órgãos de controle, com impactos na qualidade da assistência como um todo.

“Nota-se que, a partir do término contratual participativo da OS na gestão da unidade e reassunção do controle da prefeitura de Volta Redonda através do Serviço Autônomo Hospitalar (SAH), e ainda com a possibilidade de que em 2022 se crie uma Fundação de Saúde específica para gerir o hospital, um novo horizonte promissor se projeta”, relata o documento do MPRJ.

Ainda segundo os técnicos, as melhorias identificadas mostram que alguns problemas administrativos, operacionais, técnicos e de gestão foram corrigidos e outros se encontram em “fase final de correção”, graças ao trabalho realizado “durante o período de intervenção judicial da unidade e das melhorias implantadas pela atual gestão do Sistema Autônomo Hospitalar”.

“Não tinha dúvidas de que as coisas iriam melhorar. Sabemos que está no início ainda, mas como o próprio relatório mostrou, a situação já melhorou muito. E o melhor: temos um bom horizonte pela frente”, afirmou o diretor geral do HSJB e vice-prefeito Sebastião Faria.

O processo – A vistoria que resultou no atual relatório técnico é, segundo a prefeitura, desdobramento de procedimento administrativo de 5 de novembro de 2020, que visava a fiscalização e acompanhamento do funcionamento do hospital.

O processo foi iniciado após visita técnica à unidade em 23 de julho de 2019, que identificou fragilidades com relação a diversos itens indispensáveis para o bom funcionamento do HSJB.

Ao longo do ano de 2020, ocorreram relatos à Ouvidoria com diferentes contextos que sinalizavam déficits de insumos, de medicamentos, de equipamentos – como, por exemplo, materiais para cirurgia ortopédica –, falta de pagamentos a fornecedores, funcionários com salários atrasados, falta de roupas de cama e materiais de higiene pessoal, dentre outros fatos.

Foram realizadas várias visitas técnicas pelos conselhos de classe da área da saúde e da Vigilância Sanitária estadual com relatórios apresentados à promotoria e gestores, visando à realização dos ajustes.

O relatório apontou ainda que a gestão da Organização Social Associação Filantrópica Nova Esperança (AFNE), encerrada em 30 de novembro de 2020, e a gestão do hospital se encontrava deficitária no cumprimento do contrato de gestão.

A partir daí, foi estabelecida uma Comissão Extraordinária de Monitoramento, Avaliação e Transição seguida de um Comitê de Acompanhamento de Retomada da Gestão do HMSJB por parte do Serviço Autônomo Hospitalar para exercer a gestão da unidade. (Foto: Geraldo Gonçalves / Divulgação)

 

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