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Estado

Justiça condena 4 homens a 15 anos por estupro coletivo de adolescente em Copacabana

Eles ainda terão de indenizar a vítima em 40 salários mínimos

14/10/2026 11:38:49

A Justiça do Rio de Janeiro condenou quatro homens a 15 anos de prisão, em regime fechado, pelo estupro coletivo de uma adolescente de 17 anos em um apartamento de Copacabana, no Rio. A sentença também manteve a prisão preventiva dos condenados e determinou o pagamento de uma indenização por danos morais equivalente a 40 salários mínimos, a ser dividida entre os réus.

O juiz João Zacharias de Sá considerou comprovada a violência sexual ocorrida em 31 de janeiro deste ano. A decisão teve como fundamento o depoimento da vítima, considerado consistente pelo magistrado, além de exames periciais que identificaram lesões físicas e de outros elementos reunidos durante a investigação.

Os condenados negaram a prática de estupro durante o processo, embora tenham admitido relações sexuais com a adolescente. As defesas sustentaram que os atos ocorreram de maneira consensual, versão rejeitada pela Justiça.

Ao analisar as provas, o magistrado destacou a relevância do relato da vítima em crimes de natureza sexual, especialmente quando suas declarações encontram respaldo em outros elementos do processo.

“Vale lembrar que nos crimes sexuais, a palavra da vítima adquire extrema relevância, sobretudo quando firme, coerente e amparada pelos demais elementos de prova, como ocorre no caso, porquanto tais crimes em geral são perpetrados às ocultas, na clandestinidade, sem testemunhas e sem deixar vestígios, aproveitando-se o algoz da vulnerabilidade da vítima”, escreveu o juiz.

Relacionamento anterior – O crime aconteceu depois que a jovem foi ao imóvel a convite de um adolescente com quem já havia mantido um relacionamento anterior. Em depoimento à Justiça, ela afirmou que concordou em ter relações sexuais com ele, mas não autorizou qualquer contato íntimo com os outros homens.

De acordo com o relato acolhido pela sentença, quatro adultos entraram no quarto e passaram a submetê-la a atos sexuais contra sua vontade.

A adolescente afirmou ter sido agredida com socos, tapas e puxões de cabelo, além de sofrer contenção física. Ela também relatou que tentou interromper a violência e sair do apartamento, mas foi impedida.

“A vítima, como demonstrado, dizia a todo momento que não queria e, depois, pedia que parassem, implorava para descansar porque não conseguia respirar, tentava se afastar e era contida, anunciava que iria embora e era impedida de sair”, descreveu o juiz.

Os exames realizados pelo Instituto Médico-Legal (IML) constataram lesões físicas, consideradas relevantes para a avaliação judicial das circunstâncias denunciadas.

A análise do conjunto probatório levou o magistrado a concluir que não havia consentimento para os atos praticados pelos quatro acusados. (Foto ilustrativa)

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