A partir de 1º de janeiro de 2027, o acesso de menores de 15 anos às redes sociais não será permitido, anunciou nesta quarta-feira (8) o primeiro-ministro, Kyriakos Mitsotakis. Ele explicou que a legislação ainda será votada e que a proibição entrará em vigor a partir de 1º de janeiro de 2027. "A Grécia é um dos primeiros países do mundo a adotar essa medida", disse o primeiro-ministro. Ele defende que a União Europeia (UE) adote a mesma medida. 

A Austrália foi o primeiro país a legislar sobre o tema. Noi final do ano passado entrou em vigor uma lei obrigando as plataformas a garantir que os usuários tenham pelo menos 16 anos, eliminando contas de pessoas abaixo desta idade.

O Facebook, o Instagram, o X, o Threads, o Snapchat, o TikTok, ou ainda o Twitch e o seu concorrente australiano Kick, aceitaram a nova legislação, sob pena de multas que podem atingir 28 milhões de euros.

A França também segue o mesmo caminho. Em janeiro deste ano foi aprovada a proibição das redes sociais aos menores de 16 anos. A Dinamarca e a Espanha também aprovaram legislação nesse sentido.

Em Portugal, o Parlamento aprovou em fevereiro um projeto de lei do PSD que limita o acesso de crianças e jovens a plataformas online e redes sociais. A medida teve votos favoráveis das bancadas do PSD, PS, PAN e JPP.

A proposta do PSD estabelece que é preciso ter pelo menos 16 anos para acessar as redes sociais e que, entre  13 e 16 anos, o acesso só é permitido com "consentimento parental expresso e verificado".

Aos pais, Mitsotakis garantiu que a medida "não passa de uma ferramenta” que nunca substituirá a sua presença.

O primeiro-ministro grego optou por fazer o anúncio no TikTok justamente por ser uma rede social muito popular entre os jovens. A eles, disse: "Sei que alguns de vocês vão ficar zangados. O nosso objetivo não é afastá-los da tecnologia, mas sim combater o vício de certas aplicações que prejudicam a inocência e a liberdade". (Foto ilustrativa)