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Estado

Governo do RJ reduz ICMS sobre combustíveis

Alíquota menor deve gerar R$ 1,19 de redução no preço da gasolina

01/07/2022 14:10:27

O governo do estado do Rio de Janeiro anunciou nesta sexta-feira (1º) a redução – de 32% para 18% - do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) que incide sobre os preços dos combustíveis. A previsão do próprio governo é de que a medida – vista como eleitoreira, já que o governador Claudio Castro concorre à reeleição – deve reduzir em R$ 1,19 o preço da gasolina nas bombas dos postos.

A redução na tributação também valerá para energia elétrica e telecomunicações. O anúncio vem depois da Lei Suplementar 194, sancionada na semana passada, que limita a alíquota do imposto sobre esses produtos e serviços, agora considerados essenciais.

O governador detalhou, ainda, que a redução do ICMS estadual para combustíveis, energia elétrica e telecomunicações vai levar a uma redução de R$ 14 bilhões na arrecadação do estado em 2022, o que levará automaticamente à redução de verbas para setores como saúde e educação.

Ao fazer o anúncio, Castro reclamou que a lei federal não garante redução do preço final para o consumidor, mas disse que o governo do estado passará a fiscalizar os preços. Segundo ele, na próxima segunda-feira (4), quem já não estiver com preços menores que os atuais será multado. “A partir de segunda, ou é preço novo ou é fiscalização e multa em cima", afirmou Castro. (Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil)

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