O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enviará um projeto próprio para acabar com a escala 6x1, uma das apostas do governo para esta eleição. A decisão vai na contramão do caminho escolhido pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), que prefere tratar o tema através de uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição).

Ao enviar um projeto de lei com urgência constitucional, o governo quer acelerar a votação na Câmara. Esse tipo de proposta precisa ser votada em até 45 dias e trava outras votações em plenário ao fim desse prazo. Já uma PEC, como foi escolhido por Motta, precisa passar por análise da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e uma comissão especial antes de ser analisada em plenário.

O projeto de lei deve ser enviado na próxima semana, segundo fontes palacianas ouvidas Folha de S. Paulo. Lula vinha sendo orientado há algumas semanas pelos ministros Guilherme Boulos (Secretaria-Geral) e Sidônio Palmeira (Comunicação) a mandar o texto, mas somente nesta semana decidiu de fato encaminhar a proposta.

A previsão de Motta é de que a PEC que acaba com a escala 6x1 seja votada em plenário em maio, mas o prazo é apertado. O governo avalia que a tramitação pode atrasar na Câmara, o que dificultaria uma aprovação no Senado antes das eleições.

O texto a ser enviado ainda não está fechado, mas o governo não deve abrir mão de três pontos da proposta: dois dias de folga, jornada máxima de 40 horas semanais e mudança sem redução de salário. A PEC original, proposta pela deputada Erika Hilton (PSOL-SP), estabelece uma redução da jornada de 44 para 36 horas semanais.

Segundo a última pesquisa Datafolha, divulgada em março, 71% dos brasileiros consideram que o número máximo de dias de trabalho semanais no Brasil deveria ser reduzido.  (Foto: Ricardo Stuckert / PR)