Uma força-tarefa formada pelo Procon-VR, Vigilância Sanitária e Fiscalização Fazendária de Volta Redonda, com a participação do Conselho Regional de Educação Física (Cref1), encontrou irregularidades em quatro academias da cidade, durante uma fiscalização. A ação atendeu a uma solicitação do Cref1 – que foi representado, durante as visitas, pela coordenadora do Departamento de Fiscalização, Giovanna Pereira – e teve como objetivo garantir a regularidade do funcionamento desses estabelecimentos e a segurança dos usuários.

A fiscalização foi realizada em quatro academias, localizadas no Centro, Jardim Normândia, 249 e Aterrado, e duas foram autuadas. Uma das verificações realizadas dizia respeito a questões relacionadas ao exercício profissional. Pelo menos cinco profissionais atuavam sem o curso de Suporte Básico de Vida, exigido pela legislação estadual. Além disso, houve uma notificação, por parte da Fiscalização Fazendária, para apresentação de alvará de funcionamento no prazo de 48 horas.

Foram identificadas, ainda, infrações de natureza administrativa, como a ausência do Código de Defesa do Consumidor (CDC) disponível ao público, falta do livro de registro de reclamações e contratos pouco claros, com cláusulas que podem induzir o consumidor ao erro.

“É fundamental que os contratos sejam transparentes e não contenham cláusulas abusivas, conforme determina a legislação consumerista”, salientou o subcoordenador do Procon-VR, Júlio César Alves.

No âmbito da Vigilância Sanitária, foram observadas situações como manipulação inadequada de alimentos em lanchonetes, ausência de comprovação do monitoramento da qualidade da água de piscinas, kits de primeiros-socorros incompletos, falta de paletes nos boxes de banho dos vestiários, ausência de documentos que comprovem a troca dos refis dos filtros de água e a venda de isotônicos e suplementos com rotulagens inadequadas. Todos os estabelecimentos foram notificados e receberam prazo para se adequar às normas sanitárias vigentes.

“Este tipo de ação é importante para verificação integral da atividade exercida nos estabelecimentos e garantir a qualidade no serviço prestado aos usuários”, afirmou o diretor da Vigilância Sanitária, Carlos Amaro Chicarino de Carvalho.

Júlio César Alves explicou que a primeira etapa da fiscalização teve caráter orientativo: “O objetivo inicial é orientar os estabelecimentos. Nos casos em que encontramos irregularidades, solicitamos que as correções sejam feitas o quanto antes”. (Foto ilustrativa / Divulgação)