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Política

Alerj aprova projeto que incentiva a contratação de recém-formados em enfermagem

17/04/2025 10:14:41

Foi aprovado na quarta-feira (16), em primeira discussão na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), o Projeto de Lei nº 4629/2025, de autoria da deputada estadual Lilian Behring (PCdoB), que institui diretrizes para a inserção de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem recém-formados no mercado de trabalho fluminense. O texto propõe a criação de políticas públicas voltadas à capacitação, geração de emprego e valorização dos profissionais da enfermagem em início de carreira, incluindo o estímulo ao empreendedorismo, cooperativismo e parcerias com o terceiro setor. O objetivo é garantir acesso a oportunidades e condições dignas de trabalho logo após a formação.

“Essa é uma conquista muito simbólica para mim e para a enfermagem”, celebrou a deputada Lilian Behring. “Menos de quatro meses de mandato e já conseguimos aprovar, em primeira discussão, um projeto importante, sem nenhuma emenda. Isso mostra que estamos no caminho certo, com seriedade, compromisso e técnica.” O PL, que ainda passará por uma segunda votação antes de ser sancionado, já nasce como um marco na atuação parlamentar da deputada, que é enfermeira de formação. Em pouco mais de 100 dias de mandato, Lilian Behring apresentou mais de 20 projetos de lei. A aprovação deste primeiro PL é, segundo ela, a prova de que é possível fazer política com eficiência e propósito.

“Nós estamos trazendo a voz da enfermagem para dentro da política, com protagonismo. Com certeza um avanço imenso para a saúde pública do Rio de Janeiro. E é só o começo”, afirmou Behring. O projeto não impõe obrigações diretas ao Executivo, mas estimula ações coordenadas por órgãos como a Secretaria de Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo para viabilizar políticas de primeiro emprego. A proposta se inspira em experiências bem-sucedidas em outros estados, como o Distrito Federal e Pernambuco, onde legislações semelhantes contribuíram para a geração de empregos na área da saúde.

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