Abrir ou ampliar negociações entre empresas e trabalhadores com o objetivo de encontrar formas de evitar demissões em massa, que estão ocorrendo devido à crise econômica mundial. Esse foi o tema principal da reunião do Conselho Estadual de Trabalho, Emprego e Geração de Renda (Ceterj), realizada nesta sexta-feira (30), na sede da Fecomércio, no Flamengo. Segundo o secretário de Trabalho e Renda, Ronald Ázaro, o conselho, composto por uma tríplice bancada – governo, empregadores e centrais sindicais de trabalhadores – é o ambiente natural para achar essas saídas.

A reunião concentrou-se nas empresas mais afetadas pela crise e que vêm demitindo funcionários, especialmente a CSN e as empresas automobilísticas do Sul do estado.

“Convidamos representantes do sindicato dos metalúrgicos do Sul Fluminense e da Volkswagen, que já estão em negociações, para que aqui possamos viabilizar acordos. Precisamos também abrir novas frentes de negociações, principalmente com a CSN, em que os sindicalistas encontram dificuldades de conversação. Enfim, há uma série de negociações que o conselho tem a responsabilidade de viabilizar. Portanto, esperamos encaminhar alguns acordos concretos”, disse o secretário.

Entre as várias propostas colocadas nas mesas de conversação e que foram discutidas na reunião do conselho destacam-se o banco de horas, uma das mais utilizadas, a diminuição da jornada de trabalho, com a diminuição proporcional do salário e a suspensão temporária do contrato de trabalho, com a empresa e o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), do Ministério do Trabalho, dividindo o salário.

“É claro na lei que, no caso da suspensão temporária do contrato, o FAT entra com uma parte do salário, já diminuído em relação ao que era praticado, e a empresa com a outra. Mas a empresa precisa mostrar que não demitiu o funcionário, justificando sua ausência do trabalho com sua inclusão em cursos de qualificação profissional. Quer dizer, ele não vai trabalhar, mas estará ocupado durante cinco, seis meses, se aperfeiçoando”, explicou Ázaro.

Na reunião, Bartolomeu Citelli, do Sindicato de Metalúrgicos de Volta Redonda e região e coordenador do sindicato em Resende, Porto Real e Itatiaia, contou que, a despeito das tentativas de negociação com a direção, a CSN já demitiu quase mil empregados desde dezembro. Segundo ele, o sindicato encontra muita dificuldade para convencer a diretoria da empresa a tentar soluções que não sejam as demissões.

“Com empresas de Resende e Porto Real temos conseguido negociar acordos para manutenção dos empregos. A Peugeot foi a primeira que aceitou negociar. Como ela tinha baixado a produção para 2009, em função da crise mundial, faria demissões de temporários, contratados para as vagas de um terceiro turno que a empresa tinha aberto no ano passado. Os contratos terminariam no dia primeiro de dezembro. Conseguimos prorrogá-los até 29 de março. Eles ficaram em licença remunerada recebendo 75% do que ganhavam. Os empregados fixos entraram em férias coletivas até 1º de março”, detalhou o sindicalista.

Na Volkswagen, cujo impacto da crise só ocorreu recentemente, o sindicato acertou com a direção a suspensão temporária do contrato de trabalho dos empregados temporários. O compromisso, que venceria no dia 4 de fevereiro, agora vai até 30 de junho. Os funcionários fixos entram em férias coletivas de 10 a 15 dias, a contar depois do Carnaval.