E se Neto perder?

05/12/2020 14:19

Deixando claro desde a primeira linha: não se discute a contestação ao registro da candidatura de Antônio Francisco Neto, vencedor da eleição em Volta Redonda no primeiro turno. Para tomar posse, como se sabe, ele terá que reverter duas decisões contrárias, na primeira (131ª Zona Eleitoral) e na segunda (TRE-RJ) instâncias. Isso é o fato sobre o qual não há discussão, pois legítimo.

A coluna vai, portanto, discorrer sobre certos aspectos de uma situação inédita em Volta Redonda. E se Neto perder no TSE (Tribunal Superior Eleitoral)? Será marcada uma nova eleição, apenas para prefeito – é bom deixar isso claro, pois há quem acredite que todo o processo será anulado.

Os números

Neto massacrou nada menos que 13 adversários. Conquistou 85.673 votos (57,20% dos votos válidos). Paulo Baltazar, que ficou em segundo, não passou de 18.961 (12,66%). O prefeito Samuca Silva, tentando a reeleição, amargou apenas 13.889 votos (9,27%). Os números dispensam citar os, literalmente, menos votados.

Em entrevista a uma emissora de rádio, três dias após o pleito, Samuca afirmou que um terço da população votou no vencedor (Neto), um terço não votou em ninguém e um terço votou nos outros candidatos. Correto, mas faltou acrescentar: dois terços não votaram nele ou nos demais candidatos.

Boas perguntas

Se Neto for derrotado no TSE, é instigante imaginar: quem viria candidato a prefeito numa nova eleição depois do resultado avassalador do último dia 15? Os partidos e coligações lançariam os mesmos que tomaram uma espécie de 7 a 1 político em Volta Redonda? Os mesmos que foram rejeitados por dois terços dos que foram às urnas? Ou surgirão novos candidatos e com base em quê?

Acusar o ex-prefeito de estelionato eleitoral por se lançar candidato tendo contas rejeitadas é um exagero. Qualquer cidadão que entenda ter sido condenado, em qualquer esfera judicial, injustamente, tem o direito à contestação. Se a Justiça Eleitoral é incapaz de definir quem está apto ou não a concorrer antes da eleição, convenhamos, não é problema do candidato. Tanto que o caso de Neto não é único, muito pelo contrário.

E se...

Por fim, por mais que venha a negar, caso seja derrotado, Neto poderá lançar um candidato e vir com o discurso de que tal nome o representa e, indiretamente, ganhar de novo. O que seria a suprema humilhação política para seus adversários.

Há outro fator a ser levado em conta: a chance de, inconformados com a anulação do resultado de novembro, eleitores fazerem um voto de protesto e elegerem um candidato qualquer, um aventureiro se aproveitando da oportunidade.

A Câmara

Exatamente por isso, uma guerra surda está sendo travada nos bastidores da Câmara de Volta Redonda entre vereadores eleitos e reeleitos. Afinal, se o julgamento de Neto ocorrer ainda este mês – e ele vier a ser derrotado – o próximo presidente do Legislativo assume provisoriamente o cargo de prefeito em 1º de janeiro.

E, podendo ficar na função por vários meses – pois é muito difícil que uma nova eleição aconteça ainda no primeiro semestre de 2021 – o vereador que vier a assumir a prefeitura será, independente de quem for, um nome a ser considerado para outra disputa pelo Palácio 17 de Julho.

Em tempo

A diplomação dos eleitos, em razão da data da eleição este ano, alterada em razão da pandemia de Covid-19, está prevista para o próximo dia 18. Se, até lá, o recurso de Neto não for julgado, ele terá, em princípio, que obter liminar em mandado de segurança para tomar posse.

Aguardemos os desdobramentos.

Fernando Pedrosa é editor do FOCO REGIONAL