Economia
Furnas paga R$ 1,2 milhão de royalties a Resende
| Publicada em
10
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3
/
2010
às
16:49:49 |
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A empresa Furnas Centrais Elétricas pagou no ano passado R$ 1,2 milhão a Resende e R$ 277 mil a Itatiaia, de Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos (CFURH), conhecida como “royalty da água”. Ao todo, o estado do Rio de Janeiro recebeu R$ 1,48 milhão.
A CFURH está prevista na Constituição Federal e seu valor é definido pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que gerencia a arrecadação e distribuição dos recursos. O tributo é recolhido mensalmente e não pode ser usado para pagamento de folha de pessoal ou para quitar dívidas (exceto as contraídas junto à União).
A quantia é repartida entre entidades da União, estados e municípios que abrigam os reservatórios formados pela usina. O cálculo do valor a ser repassado aos municípios é feito com base na área alagada. A Represa do Funil ocupa áreas em Resende e Itatiaia.
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