A concessionária NovaDutra, que administra a Rodovia Presidente Dutra, foi condenada a indenizar em R$ 100 mil um casal que sofreu um acidente por causa de um cavalo solto na pista. O desembargador Sérgio Jerônimo Abreu da Silveira, da 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do estado, considerou evidente a falha na prestação do serviço pela concessionária, “responsável pela adequada e segura trafegabilidade na via, devendo, por isto, responder pelos prejuízos causados aos autores”.

Telmo Augusto e sua mulher, Jubelina da Conceição, receberam indenização por danos morais de R$ 50 mil cada. Em 13 de fevereiro de 2000, eles viajavam em férias e, ao passarem pela rodovia, próximo a Volta Redonda, foram surpreendidos por um cavalo na pista, que causou o acidente.

Segundo informações do tribunal, o casal sofreu sérias lesões, principalmente a mulher, que teve traumatismo crânio encefálico, além de abalos psicológicos, necessitando, inclusive, de tomar remédios para depressão.

Para o desembargador, o caso trata de relação contratual entre a concessionária e o usuário, que paga tarifa para que a empresa mantenha a rodovia em estado adequado para circulação de veículos.  De acordo com a decisão, a concessionária deverá ainda ressarcir os autores em R$ 568,00, relativos às despesas com a franquia do seguro do carro, além das despesas com medicamentos.

O desembargador negou, no entanto, o ressarcimento das despesas médicas, que foram custeadas pelo plano de saúde.

A NovaDutra informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que não vai se pronunciar sobre a decisão.