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Educação

VR: Professores aprovados em concurso contestam suspensão de contratações

08/01/2021 12:23:41

Os professores aprovados em concurso realizado pela prefeitura de Volta Redonda para substituir profissionais contratados na rede municipal de educação estão contestando a suspensão de suas contratações. A medida foi tomada pelo prefeito Antônio Francisco Neto com base em uma decisão judicial, requerida por ele no final do ano passado, antes de tomar posse.  

No pedido feito ao judiciário, ele solicitou que o então prefeito Samuca Silva fosse impedido de nomear ou convocar aprovados em concurso sem que houvesse comprovação de capacidade de pagamento a novos servidores incorporados à folha salarial do município. O governo Samuca chegou ao fim sem conseguir pagar parte dos salários de novembro e dezembro do funcionalismo, além do 13º salário.

Os concursados da educação alegam, no entanto, que foram surpreendidos com a suspensão. Eles começaram a ser convocados em março do ano passado. “Só que aí veio a pandemia”, lembra a professora de inglês Adali Soares de Sá, frisando a atuação do Ministério Público estadual (MPRJ) não só pela realização do concurso como para o chamamento dos aprovados.

Segundo ela, o quadro desencadeado pelo novo coronavírus fez com que os professores só fossem efetivamente chamados em agosto. E que, desde então, todos trabalharam até o final do ano dentro das condições impostas pela pandemia.

O argumento de que a contratação pesaria na folha de pagamento é contestada. De acordo com os concursados, o gasto seria praticamente o mesmo, uma vez que eles ocuparam vagas de profissionais que eram contratados. “Fomos chamados conforme os contratados eram dispensados”, acrescentou Adali.

Entre eles, não são poucos os que se dizem desorientados, porque perderam sua fonte de renda repentinamente. “Muitos pediram exoneração em outros municípios”, afirma Renata Moreira. “Estamos desesperados, sem dormir, passando mal com essa situação”, acrescenta Liza Lelis.

Como a decisão judicial saiu no final do ano passado e foi agora efetivada, eles alegam que não têm sequer como buscar vagas em outras escolas, já que a contratação de novos professores é habitualmente feita pelos estabelecimentos de ensino ao final de cada ano.

Não são poucos os que, a partir da convocação, pediram exoneração em escolas de outras cidades, onde lecionavam, e se mudaram para Volta Redonda.

“Isso criou uma insegurança absurda. Teoricamente, a aprovação em concurso gera segurança”, acrescentou Adali, que, aprovada no concurso, também abriu mão do emprego que tinha numa escola particular. Para ela, a suspensão das contratações também vai “prejudicar ainda mais os alunos”.

PRORROGAÇÃO – Nesta sexta-feira (8), o prefeito Antônio Francisco Neto afirmou que vai prorrogar a vigência do concurso público da Educação. Com a decisão, os concursados podem ser chamados até 2023. Ele lembrou a decisão judicial suspendendo as contratações até que se comprovasse que “havia verba suficiente para pagamento de quem pretende nomear”. Ainda na decisão, o juiz ressaltou que o governo passado pretendia fazer as contratações “no apagar das luzes”, enquanto parcelava ou atrasava o pagamento dos salários dos servidores.

“Ou seja, em momento algum a Justiça ou o governo, que assumiu a partir de primeiro de janeiro, cogitaram a possibilidade de cancelar os efeitos do concurso. Pelo contrário, o objetivo foi sempre garantir que todos aqueles que entrarem recebam seus vencimentos em dia. A decisão do cancelamento, ao entender do atual governo, acabou sendo acertada, uma vez que a atual administração encontrou metade de novembro, dezembro e ainda o décimo terceiro salário em atraso”, afirmou a prefeitura em nota.

“Lamentamos muito toda essa situação que encontramos, mas o concurso está válido por esse ano e o prefeito já informou que será renovado por mais 2 anos. Com isso, vamos convocar os concursados conforme a necessidade, até 2023, reparando assim essa situação”, declarou a secretária municipal de Educação, Tetê Gonçalves, na nota emitida pela prefeitura.

Neto considera que houve “uso político das contratações dos professores pela gestão passada”, o que, segundo ele, acabou sendo reconhecido na decisão judicial”. “Não se pode fazer isso com as pessoas. Não se convocam centenas de pessoas sem fazer um estudo de impacto na folha de pagamento, que já estava claramente estourada. Criaram uma expectativa que eles, da gestão passada, sabiam que a prefeitura não teria como atender. Lamentamos muito e prometemos agir com extrema responsabilidade”, disse o prefeito na nota divulgada pela Secretaria de Comunicação.

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