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Cidades

Volta Redonda vai regularizar mais de 40 mil imóveis

14/10/2019 18:36:44

A prefeitura de Volta Redonda lançou nesta segunda-feira a primeira etapa do programa Escritura Fácil. Promessa de campanha do prefeito Samuca Silva, o programa estima regularizar 40 mil imóveis na cidade.

Segundo o governo, os moradores começam a receber, já nesta terça-feira, o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) a ser pago por meio da Documentação de Arrecadação de Receita (DAR) e uma notificação com um passo a passo sobre o projeto. O procedimento vai garantir o título de posse de cada um dos proprietários que efetuarem o pagamento do imposto.

- O reconhecimento de posse do imóvel é uma conquista que garante segurança jurídica e também é o primeiro passo para que o morador conquiste o direito de regularizar a situação da propriedade. Estamos inovando, Volta Redonda é a primeira cidade a apresentar este tipo de política pública para regularização fundiária – disse Samuca.

Volta Redonda estima os cerca de 40 mil imóveis em situação irregular estão distribuídos em 174 núcleos de posse em 36 bairros. O maior número está nos núcleos são Vila Brasília, Santo Agostinho, Santa Cruz e Retiro.

Nesta primeira etapa, serão beneficiados imediatamente cerca de oito mil proprietários de quatro bairros. Somente os moradores que receberem a notificação deverão comparecer ao Estádio Raulino de Oliveira, das 9h às 17h, portando documentos pessoais (identidade e CPF) e os referentes ao imóvel, como comprovante de residência (preferência por conta do Saae) e comprovante de renda.

O morador vai preencher uma declaração sobre o imóvel, informando, por exemplo, o número de cômodos existentes. Com isso, será gerada uma inscrição imobiliária. Em seguida, será dada a entrada do documento em cartório.

A prefeitura também vai fornecer o projeto de arquitetura. Porém, caso o morador tenha como contratar o serviço por conta própria, o processo de regularização será mais rápido. (Foto: Geraldo Gonçalves)

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