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Economia

Volta Redonda anuncia reforma para conter gastos

03/07/2020 16:09:00

A prefeitura de Volta Redonda anunciou nesta sexta-feira (3) uma série de medidas para conter gastos diante da crise provocada pela pandemia de Covid-19. Em entrevista coletiva, o governo apresentou o Programa de Ajuste Fiscal, cujo objetivo é minimizar os impactos da crise financeira. Em apenas dois meses, Volta Redonda teve uma queda de 30% de arrecadação – mais de R$ 22 milhões. Até o final do ano, a estimativa é de que esse valor alcance os R$ 90 milhões.

O secretário municipal de Fazenda, Fabiano Vieira, que detalhou os pontos do programa, afirmou que a administração trabalha para alcançar a eficiência da máquina pública desde 2017. “Mas a pandemia de Covid-19, além de provocar a perda de muitas vidas, causou uma devastação econômica. Tivemos que nos adaptar à nova realidade e a implantação de medidas para equilibrar as contas se tornou necessária”, disse.

O corte de despesas vai passar por uma reforma administrativa que propõe a redução de 29 para 16 dos órgãos municipais. Haverá redução de até 600 cargos comissionados e funções gratificadas, sendo que este número vai se somar a outros 300 cortados no mês passado.

Além disso, 200 funcionários administrativos contratados por RPA (Recibo de Pagamento a Autônomo) da Secretaria Municipal de Saúde, que não atuam diretamente no combate à Covid-19, serão dispensados e há estudo para redução de 10% dos empregados regidos pelo regime CLT (Consolidação das Leis do Trabalho).

Também está proposta a suspensão do vale alimentação e do PCCS (Plano de Cargos, Carreiras e Salários) até dezembro deste ano e a mudança no calendário de pagamento dos funcionários referente aos meses de julho e agosto – profissionais da saúde, educação e segurança recebem até o 7º dia útil do mês e o restante vai receber em duas parcelas de 50%, cada uma até o dia 15 e outra até o dia 31 do mês seguinte ao trabalhado.

O programa ainda propõe redução do duodécimo, verba repassada pela prefeitura à Câmara de Vereadores, já que o valor é calculado de acordo com a receita anual prevista para o município. Outra medida é a redução de contratos da administração pública em 25%.

Segundo Fabiano, a redução do tamanho da máquina pública não vai comprometer a qualidade do serviço prestado ao cidadão. “As medidas para ‘arrumar a casa’ são fundamentais para a continuidade dos serviços públicos oferecidos à população e também para a manutenção do pagamento dos salários dos funcionários”, disse ele, ao lado  dos secretários de Planejamento, Transparência e Modernização da Gestão, André Soares; e de Projetos Especiais e Captação de Recursos, Joselito Magalhães.

OUTRAS - Para aumentar a receita estão previstos aumento da capacidade de julgamento da Junta de Recursos Fiscais, novo Refis, mutirão da dívida ativa, gabinete de conciliação, alienação de terrenos e imóveis, além do mutirão de investidura e áreas concedidas. A estimativa é arrecadar R$ 16 milhões com a implantação destas medidas.

 O próximo passo é entregar à Câmara de Vereadores os projetos de leis referentes ao programa, já que algumas propostas devem ser apreciadas pelo Poder Legislativo. (Foto: Gabriel Borges)

 

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