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Nacional

Toffoli põe ‘Furna da Onça’ nas mãos de Gilmar Mendes

Presidente do STF tira decisões de Cármem Lúcia

08/01/2019 08:30:35

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli decidiu mudar sua decisão e retirou das mãos da ministra Cármen Lúcia todos os habeas corpus que eram relacionados ao suposto "mensalão" de 10 deputados do Rio. A ministra estava cuidando do caso já que havia, de início, um entendimento dessas investigações com a Operação Cadeia Velha. Em sua decisão, Toffoli passou para Gilmar Mendes todos esses processos de habeas corpus dos deputados do Rio.

Essa investigação, chamada de Furna da Onça, mira um esquema de corrupção e lavagem de dinheiro, onde os deputados estaduais teriam supostamente movimentado quase R$ 55 milhões com loteamento de cargos públicos.

Os 10, no momento, estão presos, e entraram com pedidos de habeas corpus no STF. A decisão de Toffoli aconteceu mediante uma reclamação do deputado investigado André Corrêa (DEM).

A expectativa é de que a Procuradora-Geral da República (PGR), Raquel Dodge, se manifeste contra a decisão do presidente da Corte.

A Operação Cadeia Velha, que está sob a responsabilidade de Cármen Lúcia, prendeu os deputados Jorge Picciani, Paulo Melo e Edson Albertassi. Eles também são alvos da operação Furna da Onça. A ministra estava trabalhando nos dois processos, em decorrência da ligação entre eles.

A defesa de André Corrêa já tinha entrado com uma reclamação alegando que as duas investigações não estão compactuadas. No entanto, Toffoli decidiu negar o pedido da defesa.

Os advogados do deputado entraram então com embargos de declaração. De acordo com eles, houve omissão por parte da ministra em não apreciar o tópico referente à prevenção e, por isso, deveria ficar a cargo de Gilmar Mendes os processos que são oriundos da Operação Lava Jato do Rio.

Alterou decisão

Ao analisar esse ponto, Toffoli mudou de entendimento e resolveu tirar de Cármen Lúcia as investigações, deixando nas mãos de Gilmar Mendes. O presidente destacou que o artigo 69 do Regime Interno do Supremo tribunal Federal prevê a prevenção para todos os processos e por isso tinha que atender a defesa do investigado.

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