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Cidades

Terceirizados do Detran-RJ reclamam de descaso de empresa

Trabalhadores estão de aviso prévio e temem não receber rescisão

18/11/2020 16:36:38

Funcionários terceirizados do Detran – RJ denunciaram nesta quarta-feira (18) o descaso da empresa Planejar Terceirização de Serviços Ltda, que colocou os trabalhadores em aviso prévio após perder a licitação dos serviços e, até agora, não havia creditado o vale alimentação integralmente. Ainda segundo eles, o pagamento do salário de outubro também foi feito com atraso, o que, para os os profissionais, sinaliza problemas no recebimento das verbas rescisórias.

Segundo relatos, em Volta Redonda os funcionários estão tendo o aviso prévio renovado há mais de três meses, em desconformidade com a lei 12.506/11, que dispõe sobre os prazos para concessão do aviso prévio, bem como os critérios de cálculo. Se o empregado estiver prestando seus serviços por mais de ano, deverá ser observado o período de 30 dias; nos casos que excedem esse período deve ser observado o acréscimo de três dias de aviso prévio para cada ano trabalhado, não podendo superar 60 dias.

Assim sendo, somando-se o aviso prévio de 30 dias e o período de três dias a cada ano trabalhado, a totalidade do aviso prévio será de, no máximo, 90 dias.

“Nosso grande temor é de, além de perder o emprego, não receber o 13º, férias e rescisão. O país atravessa um momento crítico, com uma elevada taxa de desemprego. Precisamos ter assegurados nossos direitos para sobrevivermos até que surja uma nova oportunidade de trabalho. Temos família e compromissos que precisam ser honrados. Não dá para viver nesse clima de incertezas e de desrespeito”, disse um dos funcionários, que pediu para não ser identificado. 

Esta não é a primeira vez que os terceirizados do Detran enfrentam problemas para receber suas verbas rescisórias. Em 2018, cerca de dois mil trabalhadores terceirizados do Detran foram demitidos pela Probid. Em 2017, o Detran rescindiu contrato com a Prol. Na época a empresa não pagou o 13º, férias e outros benefícios.

Até o momento desta publicação, o FOCO REGIONAL não havia conseguido falar com a empresa. Já o Detran informou, por meio de sua assessoria, que a relação dos funcionários é com a empresa contratante. “O Detran-RJ não tem poder para interferir na relação trabalhista, contratação ou desligamento de funcionários de empresas terceirizadas”, informou o departamento em nota.

 

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