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Nacional

Temer se entrega à PF em São Paulo

Justiça determinou nova prisão do ex-presidente

09/05/2019 15:17:05

TRF 2 suspendeu habeas corpus do ex-presidente Michel Temer e manteve o do ex-ministro Moreira Franco

O ex-presidente Michel Temer se entregou pouco antes das 15 horas desta quinta-feira na Superintendência da Polícia Federal em São Paulo. Ele teve a prisão novamente determinada pela Justiça, desta vez pela Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2).

A ordem de prisão vale também vale para João Baptista Lima Filho, conhecido como coronel Lima, amigo do ex-presidente.

Ainda não há definição se Temer ficará custodiado em São Paulo, cidade onde reside. A defesa dele e de Lima já manifestou essa preferência com base no artigo 103 da Lei de Execução Penal, que trata da permanência do preso em local próximo ao seu meio social e familiar. O despacho da magistrada esclarece que a solicitação deve ser analisada pela Primeira Turma do TRF-2.

Temer e coronel Lima foram alvos da Operação Descontaminação, um dos desdobramentos da Lava Jato no Rio de Janeiro, que investiga desvios da ordem de R$ 1,8 bilhão nas obras da usina nuclear de Angra 3. No dia 21 de março, o juiz Marcelo Bretas, 7ª Vara Federal Criminal, acatou pedido do Ministério Público Federal (MPF) e decretou as prisões preventivas de ambos.

Na ocasião, eles foram levados ao Rio de Janeiro, onde permaneceram por quatro dias, sendo libertados em 25 de março conforme liminar concedida pelo desembargador Antonio Ivan Athié.

Independentemente se serão custodiados em São Paulo ou no Rio de Janeiro, o coronel Lima deverá ficar em unidade prisional da Polícia Militar e Temer em uma Superintendência da Polícia Federal, assim como ocorreu em março. O tratamento é similar ao dado ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que está preso na Superintendência da Polícia Federal de Curitiba.

Temer ainda é réu em outras seis ações penais. Também nesta quinta-feira, o juiz Marcus Vinicius Reis Bastos, da 12ª Vara Federal de Brasília, determinou o bloqueio de R$ 32,6 milhões em bens do ex-presidente, do coronel Lima e de Carlos Alberto Costa, um sócio do coronel. Nesse processo, que corre na Justiça de Brasília, são julgados possíveis atos de corrupção e lavagem de dinheiro cometidos na edição do Decreto dos Portos, assinado por Temer durante seu governo.

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