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Cidades

Samuca explica situação do comércio após decisão judicial

Confira o que poderá funcionar a partir deste sábado, segundo o prefeito

20/03/2020 13:52:53

O prefeito de Volta Redonda Samuca Silva, depois de se reunir com o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), na manhã desta sexta-feira, explicou como ficará o funcionamento do comércio na cidade após a decisão da Justiça que atendeu pedidos do órgão em ação civil pública ajuizada em razão do descumprimento de um decreto do próprio governo municipal e de outro, do governo do estado, com medidas de prevenção contra a propagação do coronavírus. A reunião foi na sede do MPRJ na cidade.

De acordo com Samuca, o encontro foi para ”esclarecer e não discutir” a decisão da Justiça. Segundo ele, independentemente de sua localização, poderão funcionar açougues, supermercados, postos de combustíveis (mas não suas lojas de conveniências), agências bancárias, lojas de materiais de construção, pequenos estabelecimentos que vendem gêneros alimentícios, lojas de produtos médicos e hospitalares, oficinas mecânicas, borracharias, água mineral e gás. Os demais setores, também independentemente de sua localização, deverão permanecer fechados a partir deste sábado.

O prefeito também esclareceu que apenas as barracas que vendem gêneros alimentícios na feira livre poderão funcionar. Não haverá necessidade de que as barracas mantenham distância mínima entre elas, como chegou a ser cogitado.

Ao atender os pleitos do MPRJ, a Justiça deu à prefeitura prazo de 24 horas para cumprir a determinação. O município foi notificado às 9 horas desta sexta-feira e, ressaltou Samuca, a ordem da Justiça passa a valer a partir das 9 horas deste sábado. A fiscalização caberá Pa prefeitura.

De acordo ainda com o prefeito, em princípio o município não recorrerá da decisão. “Na próxima segunda-feira teremos nova reunião, às 10 horas, com o Ministério Público, com a participação de representantes de entidades do comércio e da feira livre para fazermos uma avaliação”, adiantou. Segundo Samuca, ainda nesta sexta-feira, no final da tarde, serão divulgados decretos ainda relacionados à questão.

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