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Economia

Resende anuncia audiência pública para licitação de transporte

14/01/2020 15:38:59

Resende anunciou nesta terça-feira que vai promover no dia 12 de fevereiro uma audiência pública para preparar uma nova licitação do transporte público municipal. O evento será às 18 horas, no Espaço Z, localizado na Avenida Gustavo Jardim, no Centro. Na reunião, será apresentado um diagnóstico sobre o transporte de passageiros na cidade e também serão colhidas  informações que vão nortear os próximos passos do procedimento.

Segundo a prefeitura, o diagnóstico – necessário para a realização da licitação – foi elaborado ao longo do ano passado, como mais um passo no sentido de conseguir oferecer um transporte público de qualidade aos resendenses. A partir de agora, o governo municipal terá de cumprir todas as etapas previstas na legislação para só então determinar a data específica para que a concorrência aconteça.

O prefeito Diogo Balieiro Diniz, a partir de um decreto, criou um grupo que vai coordenar a audiência pública e o andamento de todas as etapas do processo. Segundo ele, a iniciativa visa tanto garantir transparência como evitar futuros entraves jurídicos e burocráticos. A Viação São Miguel, que opera na cidade, venceu um contrato de 20 anos, que vai ser encerrado em setembro de 2020.

FISCALIZAÇÃO - De acordo com o governo, uma das principais preocupações é com a questão das regras de fiscalização, bem como com a elaboração de uma cláusula penal que permita ao governo punir com a severidade necessária a empresa em caso de descumprimento do contrato.  A administração aponta “as regras pouco rígidas que regem o contrato em vigor com a São Miguel”, como um dos principais problemas para minimizar o que considera falta de qualidade do serviço prestado.

- Vamos trabalhar muito para garantir um serviço de qualidade, atendendo o que a população espera. Não é um caminho fácil até a licitação, mas é o correto e também a única saída para a situação melhorar. A população anseia muito por essa licitação e nosso governo terá a coragem para fazer. Tudo dentro da lei, garantindo todos os direitos e cobrando todos os deveres dos envolvidos – diz ele.

De acordo com o edital publicado para regulamentar a audiência pública, o objetivo da reunião é "possibilitar a comunicação direta entre a Administração Pública Municipal e os cidadãos resendenses e usuários do serviço de transporte coletivo, proporcionando a troca de informações e esclarecimentos das demandas envolvidas".

No edital o governo reconhece, por exemplo, que o trânsito urbano é um dos principais problemas a serem enfrentados. "Em especial em Resende, com um sistema viário antigo, irregular e descontínuo, esse problema já está assumindo proporções regionais, com sérios prejuízos à economia e principalmente aos usuários do transporte coletivo", aponta o decreto.

No encontro, após a apresentação do diagnóstico sobre o quadro atual do transporte público, haverá espaço para inscritos darem suas contribuições para o plano executivo que será montado. Também serão distribuídos formulários permitindo a populares que ficaram de fora da inscrição se manifestem. Os formulários deverão ser solicitados no dia da audiência, na mesa de inscrição, ou por e-mail, através do site da prefeitura. O prazo para enviar o e-mail ainda vai ser divulgado. (Foto: onibus.com.br)

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