quarta-feira, 21 novembro 2018
Fale Conosco | (24)3343-5229

Estado

Prisão não impede posse de deputados presos

09/11/2018 09:45:15

O deputado federal Chiquinho da Mangueira está entre os presos

Os cinco deputados presos na operação Furna das Onças, realizada pela Polícia Federal e o Ministério Público Federal na quinta-feira, no Rio, não estarão impedidos de tomar posse de suas cadeiras na Assembleia Legislativa. Ao todo, foram presos na operação sete parlamentares (dois não foram reeleitos). Outros três – Jorge Picciani, Edson Albertassi e Paulo Melo – já se encontravam presos e tiveram novo mandato de prisão preventiva expedidos pela Justiça.

A posse dos deputados eleitos este ano é 1º de fevereiro. Se até lá eles continuarem presos – tendo a prisão temporária convertida em preventiva – André Correa, Chiquinho da Mangueira, Marcos Abrahão, Neskau e Luiz Martins poderão pedir ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região para serem empossados. Para isso, bastará que enviem um representante para assinar a diplomação do Tribunal Regional Eleitoral. Em nota, o Ministério Público Federal informou que vão compartilhar com a Procuradoria Regional Eleitoral as provas obtidas que levaram ao pedido de prisão dos parlamentares suspeitos.

Segundo especialistas em direito eleitoral será preciso que uma investigação comprove que os parlamentares praticaram algum ato ilícito na campanha deste ano para que a diplomação seja impedida. Neste caso, caberia uma Ação de Impugnação de Mandato Eletivo. Para isso, o pedido teria que ser feito entre a diplomação e a posse.

Comentários via Facebook

(O Foco Regional não se responsabiliza pelos comentários postados via Facebook)

+ Lidas

Em foco

Notícias primeiro na sua mão

Primeiro cadastre seu celular ou email para receber as ultimas notícias.

Curta nossa fan page, receba todas as atualizações - Foco Regional

Tempo Real

12:35 Cidades