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Estado

Presos vão trabalhar em unidades do Detran no estado

18/10/2019 16:13:58

A partir das próxima segunda-feira, 340 presos em regime aberto e semiaberto vão trabalhar na execução de serviços gerais nas unidades do Detran no estado do Rio de Janeiro. Eles atuarão em serviços gerais mediante um contrato assinado esta semana entre o órgão de trânsito e a Fundação Santa Cabrini (FSC). Em Volta Redonda serão seis vagas a serem preenchidas por condenados pela Justiça. Quatro atuarão em Barra Mansa.

O contrato de um ano de duração – publicado na última terça-feira no Diário Oficial do Estado – terá valor de R$ 6,4 milhões. O projeto visa a reintegração das pessoas, que serão selecionadas por conduta e perfil para as atividades de reintegração. A seleção é feita pela FSC.

- Para o Detran, levamos em conta a situação financeira do estado do Rio, que, como é conhecido, está em processo de recuperação fiscal. A mudança foi feita então no momento em substituição à nova licitação para contratação de empresa. Ou seja, esta é uma oportunidade do Detran cumprir a determinação do governo federal de economizar para os cofres do estado, ressocializar e quebrar preconceitos – justificou o presidente do órgão, Marcelo Bertolucci.

Segundo ele, o Detran economizará R$ 8 milhões por ano com a contratação dos trabalhadores da Santa Cabrini para os serviços gerais.

O pagamento dos funcionários seguirá a Lei de Execução Penal. Bertolucci lembrou que a parceria com fundação é bem-sucedida em outros órgãos do estado, como na Cedae (Companhia Estadual de Águas e Esgoto). “Vamos recebê-los de braços abertos, sem preconceitos e com muita empatia, característica típica dos servidores do Detran. Todos os selecionados são merecedores e temos confiança de que desempenharão suas funções com êxito e responsabilidade”, acrescentou.

Os funcionários da Fundação Santa Cabrini são beneficiados com a redução de pena: a cada três dias trabalhados um é reduzido do tempo total de condenação. Além disso, a remuneração pelo serviço prestado é o salário mínimo nacional, auxílio para transporte e alimentação.

- Dar dignidade às pessoas é uma função social necessária às instituições – disse o diretor de Apoio Operacional do Detran, Marcus Antonio Moreira.

A FSC é a responsável pela gestão de todo o trabalho prisional do estado do Rio de Janeiro, oferecendo, através de parcerias com órgãos públicos e empresas privadas, vagas de trabalho intramuros (regime fechado) e extramuros (regime semiaberto e aberto).

- Vivemos um novo marco do trabalho prisional no estado. Nada melhor para a administração pública, neste momento de recuperação para vencer a crise, do que valer-se da célere e vantajosa dispensa de licitação para contratação da Fundação Santa Cabrini, instituição pública com inquestionável histórico ético-profissional dedicado à recuperação social do preso e gerenciamento da mão-de-obra de apenados - salientou Paulo Horn, diretor de Produção e Comercialização.

Responsável por gerenciar o trabalho prisional no estado do Rio de Janeiro, a fundação foi criada em setembro de 1977 e está vinculada à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap).

 

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