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Economia

Pinheiral também lança programa de recuperação fiscal

10/07/2017 20:16:31

Mais uma prefeitura da região instituiu o Refis (Programa de Recuperação Fiscal) como forma de recuperar parte da dívida ativa. Depois de Volta Redonda e Barra Mansa, Pinheiral anunciou nesta segunda-feira que  contribuintes, pessoas físicas ou jurídicas, podem regularizar sua situação junto ao fisco municipal, com descontos nos juros e multas que vão de 20% a 100%, para pagamento à vista ou parceladamente em 12 vezes. O programa, que começou nesta segunda-feira, vai até 29 de setembro de 2017, data estipulada para que o contribuinte pague com desconto e parcelamento.

 Pelas regras do programa, os contribuintes poderão liquidar dívidas de débitos geradores até 31 de maio, e a adesão poderá ser feita mediante requerimento a ser efetuado 29 de setembro deste ano. Para realizar o pagamento o contribuinte deverá comparecer à Secretaria Municipal de Finanças, situada na Rua José Gomes da Silva JR, 337, no Centro. Outras informações podem ser obtidas pelo telefone (24)3356-5746 ou 3356-5545.

“Essa é uma oportunidade para que as pessoas que possuem qualquer tipo de débito com a prefeitura como, por exemplo, IPTU, ISS, ITBI possam ser regularizadas e pagas com até 100% de desconto nos juros e multas. Aguardamos o comparecimento dos contribuintes em atraso para levantamento dos débitos, assim como, a melhor forma de parcelamento ou pagamento à vista, conforme estabelecido na Lei nº977/2017”, disse o secretário de Finanças, Wanderson Siqueira de Castro.

PARCELAMENTO – De acordo com a Secretaria de Finanças, o contribuinte também poderá incluir neste programa as dívidas que já tenham sido incluídas em outros parcelamentos. Os descontos nos juros e multas vão de 20% a 100% até o dia 29 de setembro. Quem desejar anistia de 100% poderá fazer o pagamento em parcela única. Para 90% de desconto o pagamento poderá ser feito em três parcelas; para ter 80% de desconto poderá fazer o para pagamento em cinco parcelas; 70% de desconto em seis parcelas; 60% de desconto em sete parcelas; 50% de desconto em oito parcelas e 20% de desconto em 12 parcelas.

Em Volta Redonda Refis já atraiu mais de mil pessoas

Em Volta Redonda, uma semana após ser lançado pela Secretaria de Fazenda, o Refis já despertou o interesse de mais de mil contribuintes, segundo a prefeitura.

“Essa é uma excelente oportunidade para os contribuintes, é uma possibilidade para aproveitarem esse desconto único”, comentou secretária de Fazenda de Volta Redonda, Norma Chaffin, ressaltando que, segundo os cálculos da pasta, o município tem mais de R$ 1 bilhão para receber de contribuintes inscritos na dívida ativa.

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