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Economia

Pinheiral não descarta exonerações para reduzir despesas

Queda na arrecadação afeta finanças dos municípios

30/06/2020 17:02:32

A prefeitura de Pinheiral não descarta ter que recorrer a exonerações para reduzir a folha de pagamento. A informação foi dada nesta terça-feira (30) pelo secretário municipal de Finanças, Wanderson Siqueira de Castro, ao divulgar dados da queda de arrecadação em consequência da pandemia de Covid-19.

Segundo ele, houve uma queda de 65% no valor arrecadado com royalties pagos pelo governo federal: de R$ 1,2 milhão em março para R$ 437,9 mil em junho. Os recursos são utilizados para obras de infraestrutura.

Os tributos que podem ser usados para pagamento de funcionários, como ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) também tiveram queda de 18,16% e 35,77%, respectivamente. A segunda maior queda foi justamente a do Fundeb: de R$ 1,3 milhão, o valor caiu para R$ 863,7 mil.

Quanto à arrecadação própria, segundo Wanderson, a expectativa era de R$ 31 milhões de janeiro a maio, mas o valor apurado ficou em R$ 29 milhões, perda de 7,65%, que equivale a cerca de R$ 2,4 milhões.

“O município que estava ensaiando uma recuperação das contas públicas no início de 2020, mas viu cair por terra todo o esforço dos últimos meses, com uma queda de mais de R$ 1,5 milhão na receita corrente, entre março e maio”, disse.

Por isso, segundo ele, não estão descartadas medidas extremas, como as exonerações. “Mesmo mantendo esforços na manutenção da folha de pagamento, não estão descartadas hipóteses como o pagamento dos auxílios em data posterior aos vencimentos e, em casos extremos, a redução da folha de pagamento com exonerações. O município tem feito todos os esforços possíveis, mas com a queda abrupta das atividades comerciais e industriais, a redução na arrecadação de impostos é inevitável.

Sobre o pagamento do 13º salário já houve a alteração na data da primeira parcela, podendo ser paga até 30 de novembro deste ano. Porém, de acordo com o secretário, todos os esforços estão sendo feitos para que o pagamento ocorra agora em julho, conforme em 2019 para todos os servidores concursados. (Foto: Divulgação)

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