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Política

Paraty terá nova eleição para prefeito em 4 de agosto

07/06/2019 20:10:11

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) aprovou o calendário das eleições suplementares para prefeito e vice de Paraty. Os candidatos eleitos em 4 de agosto exercerão mandato até 31 de dezembro de 2020.

Somente estão aptos a votar na eleição suplementar os eleitores que possuíam domicílio eleitoral no município em 6 de março de 2019, desde que estejam em situação regular. As convenções partidárias estão autorizadas no período de 17 a 23 deste mês. A partir de 29 próximo, último dia para apresentar o registro de candidatura, a 57ª Zona Eleitoral de Paraty funcionará em regime de plantão aos sábados, domingos e feriados.

A resolução do TRE será publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) na próxima segunda-feira, com as regras e datas do processo eleitoral suplementar, como registro de candidaturas, início da propaganda eleitoral, impugnações, julgamento de reclamações e direito de resposta, recursos, prestações de contas e diplomação. Os eleitos que tiverem as contas de campanha aprovadas devem ser diplomados até 26 de agosto. A solenidade de posse dos eleitos é uma atribuição da Câmara Municipal.

Entenda o caso

O pleito suplementar ocorre devido à cassação da chapa formada pelo prefeito Carlos José Miranda, o Cazé, e o vice, Luciano Vidal, ambos do MDB, por abuso de poder político nas eleições de 2016. O TRE entendeu que a chapa havia sido beneficiada pelo uso irregular do programa "Paraty, Minha Casa é Aqui".

Em decisão unânime, o plenário do TSE confirmou a cassação, autorizando a realização de novas eleições, independentemente do trânsito em julgado da questão.

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