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Economia

Operação mira empresas fraudadoras de ICMS na região

Mandados de busca e apreensão são cumpridos

11/02/2020 14:06:23

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), em conjunto com a Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, está realizando nesta terça-feira a terceira fase da operação “Triângulo do Aço”, que tem por objetivo cumprir mandados de busca e apreensão em endereços ligados a empresas do setor do aço suspeitas de sonegação de aproximadamente R$ 600 milhões de Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). De acordo com as investigações iniciais, as empresas se estruturaram para fraudar e desvirtuar o objetivo do benefício fiscal em que se enquadraram, o que acabava por reduzir o pagamento dos valores de ICMS devidos ao estado. As buscas estão sendo realizadas em Volta Redonda, Pinheiral, Valença e Duque de Caxias.

As investigações conduzidas pelos órgãos identificaram que empresas estabelecidas em outros estados criaram inscrições no estado do Rio para se enquadrarem na condição de beneficiários de regimes especiais de tributação, direcionados a estabelecimentos industriais sediados em cidades fluminenses. Apesar de terem transferido maquinário e, muitas vezes, empregados de suas matrizes, criando aparência de fábricas, essas empresas, na verdade, segundo o MPRJ, serviam apenas como passagem para as verdadeiras adquirentes: indústrias que empregam e geram arrecadação robusta em outros estados da Federação.

Assim, apesar do benefício fiscal concedido pelo estado do Rio, os grupos empresariais não promoveram o desenvolvimento nas cidades incentivadas pela legislação e o desejado aumento na geração de empregos.

Na terceira fase da operação, as investigações têm por objetivo colher elementos de informação relacionados às fraudes tributárias cometidas pelas empresas, em especial no que diz respeito às operações de corte e desbobinamento de chapas em bobinas, procedimento particularmente sensível e que torna sua simulação especialmente difícil de ser identificada, segundo o MPRJ.

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