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Política

Neto reafirma confiança em vencer no TSE

24/11/2020 08:41:05

O prefeito eleito de Volta Redonda Antônio Francisco Neto reafirmou nesta terça-feira (24) sua certeza de que vai conseguir reverter, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília, o indeferimento do registro de sua candidatura nas eleições deste ano. Neto teve o registro negado pela 131ª Zona Eleitoral de Volta Redonda e pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ).

Após a corte estadual recusar por unanimidade, na segunda-feira (23), embargos de declaração apresentados por sua defesa, Neto informou que até a próxima quinta-feira (26), dentro do prazo, apresentará o recurso ao TSE. “O recurso já está sendo preparado”, disse ele em entrevista ao Programa Dário de Paula, na Rádio Sul Fluminense, na qual revelou que seu partido (DEM) já contratou um advogado na capital federal para acompanhar o processo.

“Estou muito tranquilo. A lei é muito clara sobre isso [inelegibilidade]. Em casos muito piores que o nosso, houve jurisprudência. Não houve desvio de dinheiro”, reafirmou Neto sobre o fato de suas contas de 2011 e 2013 terem sido recusadas pela Câmara de Vereadores. A primeira tinha recomendação de rejeição pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), ao contrário da segunda. “Em 30 anos de vida pública, nunca houve acusação de roubo [contra mim]. Jamais aconteceu e jamais acontecerá”, acrescentou.

Pela primeira vez, o candidato mais votado no último dia 15, definindo o resultado no primeiro turno, falou sobre a possibilidade de não conseguir derrubar o indeferimento. Embora não acreditando que isso venha a ocorrer, ele disse que, se for impedido de assumir e houver uma nova eleição, “provavelmente não” indicará ninguém para concorrer. “Seria uma covardia com qualquer pessoa na situação em que o município está. A não ser que alguém queira assumir assim mesmo”, ressalvou.

Na entrevista, Neto – que obteve 57% dos votos válidos, ganhando no primeiro turno – ele disse que, “no dia 1º de janeiro, vamos tomar posse, eu e o [Sebastião] Faria [vice-prefeito], com aquela promessa que fizemos: não decepcionar o povo de Volta Redonda”.

DIFICULADES – Ao falar sobre a situação econômica do município, Neto discorreu sobre as dificuldades que espera encontrar, maiores do que as previstas por ele durante a campanha. Ele citou que apenas a folha de pagamento da prefeitura soma R$ 42 milhões, calculando outros R$ 10 milhões de outras despesas, incluindo, por exemplo, os gastos com Saúde e repasses orçamentários à Câmara. De acordo com ele, são R$ 52 milhões mensais quando a arrecadação média mensal não passa de R$ 45 milhões. “A conta não fecha. Este gestor [prefeito Samuca Silva] deixou a coisa ficar insustentável”, criticou, repetindo estar certo de que o atual governo não conseguirá pagar os salários de dezembro e 13º do funcionalismo.

“O que tenho são informações extraoficiais. Não sei se os encargos estão sendo pagos. A conta de iluminação pública não é paga desde agosto do ano passado. Lamentavelmente, a situação é muito delicada. Eu não sabia que não tinha dinheiro, mas não sabia que não tinha gestor”, ironizou, embora reconhecendo que a pandemia do novo coronavírus afetou a situação financeira da prefeitura.

“A população não quer saber disso [dos problemas financeiros], então vamos tentar de todas as formas arrumar a casa”, prosseguiu, anunciando que pretende, nos três primeiros meses, contratar o mínimo de cargos comissionados.

Neto comentou na entrevista também o PCCS (Plano de Cargos, Carreiras e Salários) do funcionalismo. Devido ao não cumprimento do plano, a Justiça determinou o bloqueio de recursos da prefeitura. Nesta segunda-feira, o Sindicato do Funcionalismo Público entrou com mais um pedido de bloqueio para que o pagamento seja efetuado. O eleito disse que vai procurar o juiz e os servidores para expor a situação. “Não há máquina de fazer dinheiro. A cidade tem outros compromisso, com coleta de lixo, gastos da saúde”, exemplificou. “A única promessa que fiz ao funcionalismo foi pagar em dia”.

Ele ainda disse que, ao tomar posse, espera conseguir reorganizar o atendimento na área de Saúde em até 30 dias e assegurou: “Vamos ter que aumentar a receita sem aumentar impostos. Vamos ter que rever contratos. A cidade está largada, sobretudo na periferia”.

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