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Polícia

MPF apura denúncia de cobrança de propina a pescadores

24/09/2018 10:16:00

O Ministério Público Federal (MPF) abriu este mês dois inquéritos para investigar a atuação, no litoral do estado – incluindo Angra dos Reis – de uma milícia marítima, integrada por policiais, que estaria extorquindo  embarcações que não têm o Registro de Atividade Pesqueira (RGP). A revelação foi feita nesta segunda-feira em reportagem do jornal carioca Extra, segundo o qual um dos inquéritos abertos é na área criminal, para identificar e prender os autores das extorsões, e outro na área cível, a fim de tentar punir administrativamente os culpados.

Conforme a reportagem, o grupo criminoso, que teria a participação de servidores federais de órgãos não identificados pelas vítimas, estaria exigindo entre R$ 250 e R$ 1 mil para que os barqueiros sem a licença não tenham suas redes, que custam cerca de R$ 4 mil, apreendidas. A propina, diz ainda a reportagem, evita que o pescador seja apresentado numa delegacia de polícia.

Segundo a denúncia, os valores de propinas cobrados em Angra dos Reis são o dobro do que se pratica em outros pontos do litoral fluminense. A “tabela” da corrupção a liberação de uma rede custa R$ 500, valor que dobra se houver outra na embarcação. Na Baía de Guanabara, o valor é 50% menor. Um pescador que atua há 20 anos na Baía de Angra disse à publicação carioca que a quadrilha tem uma lista com os nomes de quem tem o RGP.

- Quem não está na lista tem que se acertar com eles. Geralmente, quando há flagrante, é o barqueiro quem recolhe o dinheiro dos tripulantes e acerta com os policiais – afirmou o pescador, sem ser identificado.

A denúncia chegou ao MPF através de um ofício da Comissão de Representação para Acompanhar o Cumprimento das Leis, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). O presidente da comissão, Carlos Minc (PSB), ressalta que o esquema tem a participação de agentes federais, mas exclui suspeitas sobre funcionários do Ibama e da Capitania dos Portos, responsáveis pela fiscalização no mar.(Foto ilustrativa)

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