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Estado

MP deflagra nova operação contra PMs suspeitos de fraudes no Fuspom

Ex-comandante do batalhão de Volta Redonda tem mais uma prisão decretada

18/08/2017 09:56:52

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), a Subsecretaria de Inteligência da Secretaria de Segurança e a Corregedoria da Polícia Militar cumprem nesta sexta-feira sete mandados de prisão preventiva contra oficiais da Polícia Militar do Rio, que estão entre 11 denunciados na quinta fase da operação Carcinoma. O grupo de policiais é acusado de fraudar contratos do Fundo de Saúde da Polícia Militar (Fuspom), com a empresa Gama Med, para compra de medicamentos e insumos, e com a empresa Comercial Feruma, para a compra de roupas hospitalares para o Hospital Central da PM na capital e para o hospital da corporação em Niterói. Segundo a denúncia, ao todo, as novas fraudes chegam a cerca de R$ 4,5 milhões.

Entre os denunciados que tiveram novo pedido de prisão preventiva decretada estão o coronel Ricardo Coutinho Pacheco, ex-chefe do Estado-Maior Geral Administrativo da PM, e o coronel Kleber dos Santos Martins, ex-diretor geral de Administração e Finanças, já presos desde dezembro de 2015, na primeira fase da operação. Com a nova denúncia, estes oficiais responderão a nova ação penal podendo ser condenados a penas que se somariam às imputações realizadas nas fases anteriores. Kleber foi comandante do 28º BPM (Batalhão de Polícia Militar), em Volta Redonda.

Também tiveram a prisão preventiva decretada a capitã Luciana Rosas Franklin, ex-chefe da central médica dos dois hospitais, o subtenente e ex-auxiliar administrativo do hospital de Niterói, Marcelo Olímpio de Almeida; o tenente coronel Marcelo de Almeida Carneiro; o capitão Edson da Silva; e o tenente João Jorge de Souza.

Todos foram denunciados no âmbito militar pelos crimes de corrupção passiva e peculato. A denúncia foi recebida pela juíza da Auditoria Militar Ana Paula Monte Figueiredo Pena Barros, responsável pela expedição dos mandados. As diligências estão sendo cumpridas pela Corregedoria da PM na capital, Niterói e São João de Meriti.

Também foram denunciados, segundo o MPRJ por fazer parte do esquema envolvendo a Comercial Feruma, o coronel Décio Almeida da Silva; ex-gestor da Diretoria Geral de Saúde da PM; o  major Helson Sebastião Barboza dos Prazeres; o major Sergio Ferreira de Oliveira e o major Delvo Nicodemos Noronha Junior.

Em relação à Gama Med são denunciados o coronel Armando Porto Carreiro de Souza, ex-diretor do Hospital Central da Polícia Militar; o coronel Décio Almeida da Silva, novamente; a major Andreia Carneiro Ramos e a capitã Márcia Rezende Dourado Azevedo, enfermeira do Hospital Central da Polícia Militar.

Investigação

De acordo com as investigações realizadas pelo Gaeco e corregedoria da PM, a maioria dos contratos para fornecimento de insumos eram firmados com a Gama Med e a Comercial Feruma por meio de ata de registro de preços, ou seja, sem licitação. Além disso, parte do material comprado pela PM não era entregue pela empresa, de acordo com a denúncia.

No entanto, em troca de propinas, notas fiscais eram assinadas pelos oficiais atestando falsamente o recebimento dos produtos e gerando prejuízo milionário para a corporação.

Em um contrato de 2013 com a Comercial Feruma foram adquiridas 44 mil unidades de roupa hospitalar, número bem acima da real necessidade do Hospital Central, pelo valor de R$ 2,4 milhões  O fornecimento de capote cirúrgico, chemisier, lençóis, fronhas, pijamas e cueiros estavam entre os materiais a serem adquiridos pelo contrato. No entanto, as mercadorias efetivamente entregues não ultrapassavam R$ 900 mil.

O MPRJ assegura ainda que, além dos recursos desviados, os denunciados se beneficiavam do pagamento de propinas pela empresa contratada, cujo valor chegava a 10% do valor contratado.

De acordo com a denúncia, os coronéis Pacheco e Kleber tinham total controle sobre os valores que eram efetivamente pagos aos fornecedores, assim como a plena ciência dos desvios praticados. “Sendo assim, atuavam como autores intelectuais dos crimes, coordenando a ação dos demais denunciados, e comandando as medidas necessárias para garantir o sucesso das práticas criminosas”, acusa o MPRJ.

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