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Mariana terá R$ 12 mi anuais de mineradoras para saúde e assistência

Acordo saiu em audiência na semana passada

29/04/2019 16:35:17

A prefeitura de Mariana (MG) irá dispor de R$ 12,4 milhões anuais para ampliar serviços de saúde e de assistência social. Esse montante será garantido pela Samarco e por suas acionistas Vale e BHP Billiton. Os repasses serão operacionalizados pela Fundação Renova, criada com recursos das mineradoras para reparar os danos causados no rompimento da barragem ocorrido em novembro de 2015.

A verba será divida da seguinte forma: R$ 7,1 milhões para a saúde e R$ 5,3 milhões para a área de assistência social. A verba será aplicada para contratação de novos profissionais, capacitação das equipes, aquisição de medicamentos e material médico, aluguel de veículos e aluguel de novos imóveis.

O agravamento dos problemas de saúde na cidade, envolvendo principalmente os atingidos que perderam suas casas nos distritos devastados de Bento Rodrigues e Paracatu, havia levado o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e a prefeitura a tentarem negociar extrajudicialmente um acordo com a Samarco, a Vale e a BHP Billiton. Como não houve avanços na negociação, uma ação civil pública foi ajuizada em agosto de 2018. Na semana passada, durante audiência dentro desse processo, as partes conseguiram finalmente chegar a um acordo.

Em nota, a Fundação Renova informou que os repasses serão parcelados e feitos trimestralmente. "A previsão é que a primeira transferência aconteça no primeiro semestre de 2019", diz o texto. A Fundação Renova afirma apoiar as ações que visam fortalecer as estruturas de proteção social e de atendimento à saúde física e mental. De acordo com a entidade, mais 60 profissionais de saúde já foram contratados para Mariana e Barra Longa, cidades mais atingidas pelo rompimento da barragem.

Além do repasse anual, foi acertado um investimento que pode alcançar o valor de R$ 4,2 milhões para obras de melhorias e aquisição de mobiliário e equipamentos. Entre as obras, estão previstas recuperação de uma unidade de atendimento primário e a estruturação de brinquedotecas nos Centros de Referência de Assistência Social (Cras). A construção de um novo Centro de Atenção Psicossocial Infanto Juvenil será avaliada.

Saúde mental

Uma das medidas a serem adotadas com os R$ 12,4 milhões que serão disponibilizados anualmente é o aluguel de imóvel para unidade de acompanhamento das ações de saúde mental. Para tanto, foi definido o valor de R$ 60 mil anuais. No ano passado, atingidos revelaram à Agência Brasil que estavam buscando apoio profissional para lidar com a depressão.

Um estudo da Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) sobre a saúde mental após a tragédia de Mariana foi divulgado em abril de 2018. O levantamento mostrou que quase 30% sofriam com depressão. O percentual é cinco vezes superior ao constatado na população do país.

Reassentamento

Conforme o acordo, os repasses anuais devem ser mantidos por, no mínimo, até três anos após a conclusão dos reassentamentos das comunidades atingidas. Se as partes avaliarem que há necessidade de extensão desse prazo, poderão entrar acordo para manter a transferência dos recursos por mais tempo.

O acordo reforça ainda um compromisso que já havia sido assumido pelas mineradoras, de construir unidades de atendimento primários em saúde nos dois distritos reconstruídos. (Reportagem: Agência Brasil)

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