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Internacional

Justiça francesa autoriza galo a continuar cantando

Autores de queixa terão de indenizar proprietária

05/09/2019 11:49:33

Quem pensa que ações judiciais contra proprietários de animais acionados judicialmente por vizinhos se limita ao Brasil está enganado. Nesta quinta-feira chegou ao fim um processo judicial que repercutiu na França: um tribunal francês autorizou um galo, batizado Maurice pela dona, Corinne Fesseau, a continuar cantando, rejeitando a queixa de dois vizinhos que acusaram a ave de acordá-los muito cedo. A sentença está sendo vista como uma vitória para as tradições rurais da França.

- Maurice venceu e os queixosos terão que pagar mil euros (cerca de R$ 4,5 mil) à proprietária por danos morais – declarou Julien Papineau, advogado da proprietária ao deixar o tribunal de Rochefort, no sudoeste francês.

- Não tenho palavras. Vencemos. É uma vitória para todas as pessoas na minha mesma situação. Espero que crie jurisprudência – disse a dona do galo, que se tornou manchete em vários países europeu. "Todo mundo vai ser protegido: sinos, sapos, etc.", acrescentou, referindo-se a outras queixas semelhantes contra os ruídos do mundo rural, que muitas vezes opõem os habitantes de sempre aos “neorrurais”.

Maurice se tornou um símbolo da resistência rural na França, onde uma petição para "salvá-lo" recebeu mais de 140 mil assinaturas.

Vizinhos de Corinne entraram na Justiça alegando que o galo incomoda os proprietários de uma residência de veraneio na ilha turística de Oleron, que o denunciaram na justiça por "dano sonoro".

- Não é um julgamento da cidade contra o campo. É um problema de dano sonoro. O galo, o cachorro, a buzina, a música... é um caso de barulho – sustentou o advogado Vincent Huberdeau, que representa os autores da denúncia, em audiência no último dia 4 de julho.

A dona do galo argumentou no tribunal que nunca havia recebido queixas sobre o cacarejo de Maurice. "Os galinheiros sempre existiram. Entre 40 vizinhos, incomoda apenas dois", apontou. Para Fesseau, "o campo tem direito a seus ruídos. O galo tem o direito de cantar".

O caso de Maurice, embora anedótico, ilustra temores de que o mundo rural desapareça na França, devido ao declínio da atividade agrícola e pecuária e ao êxodo de jovens para a cidade.

Bruno Dionis du Séjour, prefeito da pequena cidade de Gajac, no sudoeste da França, publicou uma carta enfurecida para defender o "direito" dos sinos das igrejas a tocar, das vacas de mugir e dos burros de zurrar.

A alusão aos sinos se deve a uma disputa de 2018 em uma cidade na região de Doubs (leste), onde os proprietários de uma residência de veraneio reclamaram que os sinos tocavam às 7 horas, muito cedo na sua opinião. (Com informações de agências internacionais e do jornal O Estado de Minas)

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