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Política

Furtado propõe pena dobrada para crimes de violência doméstica

02/04/2020 16:09:11

O deputado federal Antonio Furtado protocolou na Câmara um projeto de lei que prevê o aumento das penas aplicadas aos crimes contra a mulher. Segundo ele, a proposta surgiu diante da constatação do aumento de casos de violência doméstica em razão do isolamento social que vem ocorrendo por causa da Covid-19.

“É lamentável que, mesmo em tempos de pandemia, as estatísticas sobre a violência doméstica, ao invés de diminuir, aumentem de forma alarmante. Por essa razão a importância de propor que as penas para esse tipo de crime sejam aumentadas”, disse Furtado.

Segundo ele, diariamente, mais de duas mil mulheres registram queixa no país contra a violência de seus parceiros e, em mais da metade dos casos, há tentativa de homicídio. “Precisamos, neste período de exceção, atuar na função preventiva, com uma punição mais dura, para inibir, tanto quanto possível, a prática de novos crimes de violência doméstica”, acrescentou.

O crime de violência doméstica está previsto na Lei Maria da Penha e tem pena de três meses a três anos de detenção para o agressor. Em seu projeto, Furtado propõe que, durante este período de estado de calamidade, as penas mínima e máxima passariam a ser dobradas, ou seja, de seis meses a seis anos de detenção.

Pelo texto, também dobram as penas de todos os crimes praticados contra a mulher, em situação doméstica, como ameaça, calúnia, difamação, injúria e feminicídio.

“Antes mesmo da incidência da pandemia, já tínhamos dados alarmantes de violência doméstica no Brasil. A cada dois minutos, uma mulher foi vítima de violência doméstica em 2019. Por dia, são 180 mulheres que levaram tapas, socos, pontapés, xingamentos e puxões de cabelo dentro dos seus próprios lares. Se por um lado o isolamento social previne o avanço do coronavírus, por outro, deixa as vítimas mais próximas dos seus agressores. Temos que promover o isolamento social, mas também temos que proteger as mulheres que são vítimas de lesão corporal e outros crimes”, defendeu o parlamentar. (Foto: Arquivo)

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