segunda-feira, 23 setembro 2019
Fale Conosco | (24)3343-5229

Cidades

Criança é autorizada pela Justiça a mudar de nome e gênero

23/05/2019 11:26:50

A juíza Camila Rocha Guerin, de Paraty, autorizou uma criança de 8 anos a mudar de nome e gênero na certidão de nascimento. Segundo reportagem do G1, a criança nasceu com o sexo biológico masculino, mas desde os 5 anos se identifica com o gênero feminino. Conforme consta no processo, a menina realiza acompanhamento psicoterápico e psiquiátrico em ambulatório especializado credenciado pelo Ministério da Saúde. A criança é representada, no processo, pelo pais adotivos.

- Em audiência especial, restou claro que a criança se identifica como menina desde tenra idade e que, a partir do momento em que lhe foi permitida tal exteriorização, desenvolveu-se de forma mais saudável, tornando-se, inclusive, mais comunicativa – afirma a magistrada na sentença.

Ela acrescenta: “É evidente que o nome masculino não condiz com a identidade de gênero da criança, que é feminina, situação que acarreta confusões, constrangimentos e humilhações desnecessárias. Desta forma, é necessária a alteração do prenome e do gênero da criança no registro civil, com o fim de lhe assegurar a dignidade, o respeito, a liberdade, a expressão, a participação e a identidade de que é merecedora”.

Comentários via Facebook

(O Foco Regional não se responsabiliza pelos comentários postados via Facebook)

+ Lidas

Em foco

Notícias primeiro na sua mão

Primeiro cadastre seu celular ou email para receber as ultimas notícias.

Curta nossa fan page, receba todas as atualizações - Foco Regional

Tempo Real

20:09 Estado