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Estado

Covid-19: MPRJ repassa R$ 100 milhões ao governo

Maior parte sairá de fundo especial

05/04/2020 11:22:29

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por iniciativa do procurador-geral de Justiça, Eduardo Gussem, doou R$ 15 milhões ao governo do estado para utilização no combate à emergência de saúde pública ocasionada pelo novo coronavírus (Covid-19).  A quantia foi deduzida do seu duodécimo orçamentário relativo ao mês de março.

No ofício em que comunica a doação, dirigido ao governador Wilson Witzel, o procurador-geral manifesta a sua preocupação com o crescimento da transmissão do vírus no território fluminense, mas expressa a sua confiança de que os recursos disponibilizados pelo MPRJ “representem efetiva ajuda na contenção do avanço da Covid-19, somando-se aos múltiplos esforços empreendidos pelo Poder Público no enfrentamento à pandemia”.

Além da doação já efetivada, o MPRJ também comunicou ao chefe do poder executivo estadual que transferirá ao Tesouro do Estado, com a mesma finalidade de combate ao coronavírus, a quantia de R$ 84,9 milhões do seu Fundo Especial, tão logo se conclua o processamento do crédito extraordinário iniciado na última terça-feira pela Secretaria de Estado de Fazenda.

Por fim, o MPRJ, o TCE (Tribunal de Contas do Estado) e a Alerj (Assembleia Legislativa), imbuídos do mesmo propósito, decidiram doar ao governo do estado, o valor total que vier a ser apurado na licitação conjunta para contratação da instituição bancária que administrará as contas funcionais dos três órgãos. Embora não se saiba ainda o resultado da licitação, a expectativa é de que o valor ultrapasse os R$ 70 milhões obtidos no último procedimento licitatório, realizado em 2016.

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