quinta-feira, 04 junho 2020
Fale Conosco | (24)3343-5229

Cidades

Covid-19: Barra Mansa reduz funcionamento do comércio

Horária será de 12 às 18h durante a semana e de 8 às 13h no sábado

20/03/2020 17:56:03

A prefeitura de Barra Mansa estabeleceu por decreto um novo horário de funcionamento para o comércio, entre novas medidas tomadas para evitar a propagação do novo coronavírus (Covid-19) na cidade. O setor passará a funcionar de segunda a sexta-feira de 12 às 18 horas e, aos sábados, de 8 às 13 horas. Os horários foram definidos numa reunião do governo municipal com lideranças empresariais e serão aplicados a partir deste sábado.

- É uma limitação de horário que visa a diminuir o volume de pessoas circulando pela cidade. Essa é a forma que encontramos de atender neste momento e de ainda salvar os comércios, de evitar que sejam fechadas as lojas – disse o prefeito Rodrigo Drable.

Participaram da reunião os presidentes do Sindicato do Comércio Varejista (Sicomércio), Hugo Tavares Nascimento; da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), Leonardo do Santos; da Associação Comercial Industrial e Agro Pastoril (Aciap), Bruno Paciello; do Conselho de Desenvolvimento Econômico de Barra Mansa (Codec-BM), Arivaldo Mattos; o diretor executivo do Saae, Fanuel Fernando, e o secretário de Ordem Pública, Luiz Furlani.

Transporte público

O primeiro artigo do decreto suspende a autorização para circulação de ônibus interestaduais e intermunicipais na rodoviária de Barra Mansa, salvo aqueles oriundos dos municípios da região Sul Fluminense. Ônibus vindos de São Paulo, Baixada Fluminense e do Rio de Janeiro não vão entrar na cidade.

As linhas municipais terão regularidade nos horários de 5 às 08h, 12 às 13h e 17h30min às 19h30min. Os demais horários serão suprimidos ou reduzidos.

O segundo artigo informa que os idosos terão direito a duas passagens diárias para uso dos ônibus. A decisão visa garantir a segurança desse grupo de risco. “Estamos limitando a passagem de ônibus para idosos a duas passagens por dia, pois identificamos que muitos idosos fazem vários trânsitos ao longo do dia pela facilidade da gratuidade da passagem. Estão limitadas para casos de necessidade”, explicou o prefeito.

Concentração em locais público

Também está proibida a concentração de pessoas em espaços e equipamentos públicos, devendo os mesmos permanecer fechados, sejam praças, jardins, campos de futebol ou áreas de lazer.

Sobre os comerciantes de rua, Drable explicou como a prefeitura irá proceder. “Faremos fiscalização sobre os ambulantes. Aqueles que não são cadastrados, ou seja, que nós não sabemos de onde essas pessoas vieram, estão proibidos. A fiscalização será rigorosa e as pessoas serão impedidas de vender na rua”.

IPTU, ISS e taxas administrativas

O decreto determina a aplicação da Resolução nº 152 de 18 de março de 2020 do comitê gestor do Simples Nacional, estabelecendo novos vencimentos dos tributos do tributo, conforme tabela. Sobre a cobrança do imposto das empresas optantes pelo Simples Nacional, haverá novos prazos. O mês de março, que vence em abril, será prorrogado para outubro, seguindo desta forma nos próximos meses. Abril será em novembro e maio, em dezembro.

As cobranças do IPTU e das taxas municipais estão temporariamente suspensas conforme informou o chefe do executivo. Em acordo com o empresariado, ficou decidida a suspensão da emissão do carnê de IPTU e de toda taxa municipal. "Isso será readequado depois que voltarmos à normalidade”, isse o prefeito.

Serviços públicos

O atendimento no Centro Administrativo do município será suspenso a partir da próxima segunda-feira pelo período de 10 dias, permanecendo apenas os serviços essenciais à saúde pública.  Com isso todos os prazos administrativos também estarão suspensos. Só serão mantidos os serviços essenciais, como coleta de lixo, produção de água, serviço de saúde e manutenção de urgência e emergência da cidade.

 O Saae terá fornecimento de água garantido, sem risco de paralisação e falta de insumos. Para auxiliar a população beneficiada pela tarifa social, a autarquia não cobrará o uso da água pelos próximos 30 dias. Já os demais usuários terão o prazo prorrogado pelo mesmo período.

Pinheiral também altera horário

Em Pinheiral também foi decidido nesta sexta alterar o horário do comércio, mas a partir da próxima segunda-feira. Na cidade, o horário será de 13 às 18h, de segunda-feira a sexta-feira, e das 8 às 14h no sábado. Ficam excluídos os mercados, farmácias, açougues, padarias e postos de combustíveis, que continuam a realizarem seus horários normais de atendimento ao público.

Comentários via Facebook

(O Foco Regional não se responsabiliza pelos comentários postados via Facebook)

+ Lidas

Em foco

Notícias primeiro na sua mão

Primeiro cadastre seu celular ou email para receber as ultimas notícias.

Curta nossa fan page, receba todas as atualizações - Foco Regional

Tempo Real

09:49 Cidades