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Contrário à volta de aulas presenciais, prefeito de BH suspenderá alvarás de escolas

Governo de MG quer retorno dia 5 de outubro

24/09/2020 10:53:29

A prefeitura de Belo Horizonte, contrária ao retorno das aulas presenciais no próximo dia 5 de outubro, conforme planeja o governo do estado de Minas Gerais, anunciou que vai suspender todos os alvarás de funcionamento das instituições de ensino da capital mineira por tempo indeterminado. Em comunicado, a prefeitura alega que não há indicadores que deem segurança do retorno às aulas sem colocar em risco a vida de professores, alunos e familiares, além da possibilidade de provocação de surtos da pandemia. Antes, a prefeitura já havia divulgado outra nota garantindo não haver previsão para a reabertura das escolas na capital.

Na semana passada, o prefeito Alexandre Kalil travou uma batalha com o Colégio Militar, de responsabilidade do Exército brasileiro, que anunciou de forma antecipada a volta às aulas para a última segunda-feira (21). A direção da escola havia enviado um comunicado aos alunos com protocolos restritos a serem seguidos pelos alunos. As medidas não tinham o aval da prefeitura nem da Secretaria de Estado de Saúde.

A prefeitura ameaçou acionar a Justiça para tentar impedir a volta às aulas na instituição de ensino. O Sindicato dos Trabalhadores Ativos, Aposentados e Pensionistas do Serviço Público Federal também entrou na briga, e encaminhou à Justiça um pedido em tutela de urgência para continuidade do regime remoto de aulas. A Vara Federal atendeu ao pedido, e estabeleceu multa de R$ 5 mil por dia em caso de descumprimento da determinação.

Apesar de defender o retorno às aulas presenciais, o governador Romeu Zema frisou que qualquer tomada de decisão sobre a retomada das aulas presenciais cabe aos prefeitos.

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