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Política

Comissão da Câmara para Plano Diretor conclui trabalho

06/12/2019 18:03:56

A Comissão Especial da Câmara de Volta Redonda, instituída em março deste ano para avaliar o Projeto de Lei referente ao Plano Diretor Participativo de Desenvolvimento Urbano de Volta Redonda encerrou seu trabalho esta semana e já pediu à Mesa Diretora para iniciar a votação na próxima, antes do recesso do Legislativo, que se inicia no dia 15.

Durante nove meses, os vereadores que integram a comissão – Washington Granato (presidente); Maurício Pessoa (relator); Fernando Martins (membro); Jari e Tigrão (suplentes) – analisaram todas as propostas enviadas pelo Executivo e confrontaram as mesmas com as propostas dos vereadores, cujo foco principal é o adensamento das áreas urbanas consolidadas, evitando a expansão para as periferias, onde ainda não existe infraestrutura.

- O Estatuto da Cidade determina que o Plano Diretor deve ser revisto a cada 10 anos, o que deve ser feito tanto pelo Executivo quanto pelo Legislativo. A Câmara vem realizando este trabalho desde o ano passado, quando realizou seminário e audiência pública para debate de propostas – explica Granato, destacando que o objetivo é tornar o Legislativo ator no processo, deixando a postura de coadjuvante adotada nas legislações passadas.

Granato, Maurício Pessoa e Fernando Martins destacam que o novo projeto do Plano Diretor foi elaborado visando o crescimento e desenvolvimento de Volta Redonda nos próximos 10 anos.

- Nosso objetivo é que as emendas dos parlamentares culminem em uma cidade mais ordenada e, principalmente, mais justa para toda a população. Este novo Plano Diretor traz instrumentos importantes de ordenamento e uso do solo, de mobilidade urbana e outras áreas essenciais para que a cidade consiga se desenvolver atraindo novas empresas e gerando emprego e oportunidades – acrescentou Granato.

O trabalho de revisão do Plano Diretor contou com assessoria técnica do arquiteto Ronaldo Alves, que tem experiência na área, e do servidor Rodrigo Pires, que secretariou a comissão durante este ano. Além deles, o engenheiro Adail Correa da Silva e o advogado Rafael Moura da Fonseca prestaram assessoria ao presidente da comissão. (Foto: Divulgação)

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