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Política

Câmara aprova reforma administrativa de Volta Redonda

26/06/2017 21:14:47

Por 19 votos a um – apenas Carlinhos Santana (SD) votou contra – a Câmara aprovou na sessão da noite desta segunda-feira a mensagem da reforma administrativa enviada pelo prefeito Samuca Silva. Apenas o vereador Jari (PSB) não participou da votação, porque está hospitalizado. Ele passou mal no sábado e foi internado no Hospital da Unimed, onde está em recuperação.

O texto final foi aprovado com nove emendas. Ao todo, foram 11 apresentadas, mas duas acabaram retiradas durante a votação por conflitarem com outras. "As emendas são resultado da análise da Procuradoria Jurídica da Câmara, que detectou incorreções constitucionais e as direcionou à Comissão de Constituição e Justiça da Casa", explicou o vereador Sidney Dinho (PEN).

O texto segue agora para a sanção do prefeito e os vereadores disseram esperar que as emendas – a maior parte alterando a redação – não sejam vetadas. A expectativa é de que, ainda nesta semana, provavelmente na manhã da sexta-feira, Samuca anuncie a reforma que fará na sua equipe, já com base na mensagem que encaminhou ao Legislativo.

Basicamente, as mudanças a serem feitas pelo governo preveem a extinção e criação de novas secretarias que visam, segundo Samuca, economia para os cofres públicos, mais agilidade no atendimento à população e mais transparência. Serão extintas, por exemplo, a Secretaria de Governo, cujas atribuições passam para a Secretaria de Administração e Secretaria de Planejamento, Transparência e Modernização da Gestão – nova denominação que a pasta de planejamento passará a ter.

O gabinete do vice-prefeito também será extinto, dando lugar ao Gabinete de Estratégia Governamental. A Assessoria de Comunicação Social voltará a ser secretaria, enquanto a Suser (Superintendência de Serviços Rodoviários), hoje uma autarquia, será transformada em Secretaria Municipal de Transporte e Mobilidade Urbana.  Também estão sendo criadas a Ouvidoria e a Controladoria Geral do Município, assim como a Secretaria de Infraestrutura, que absorve a de Serviços Públicos e Obras. A Secretaria de Políticas Públicas para Mulheres passará a ser denominada Secretaria de Políticas Públicas para Mulheres, Idosos e Direitos Humanos. A reforma prevê ainda a criação do Conselho Municipal de Transporte e Mobilidade Urbana (Comutran). A Guarda Municipal assume status de secretaria.

De acordo com o texto substitutivo que foi enviado para a Câmara,  a prefeitura também terá também cargos de subsecretários e apresenta uma tabela de gratificações que vão variar de R$ 400 a R$ 4.150. Os vereadores, mesmo os que não fazem parte da base de apoio do prefeito, destacaram o fato de que os editais de concursos públicos a serem realizados pelo município passarão pela Câmara, assim como a criação de novos cargos. Na listagem de cargos que compõe a mensagem, alguns chamaram a atenção, como a previsão de contratação de cinco meteorologistas. Mas, no final, como esperava o governo, a mensagem foi aprovada sem maiores polêmicas.

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