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Economia

Barra do Piraí tenta explicar reajuste do IPTU

31/03/2017 12:17:31

A prefeitura de Barra do Piraí publicou na manhã desta sexta-feira, em sua página numa rede social, um vídeo no qual o secretário de Fazenda, Roberto Monzo, tenta explicar o reajuste do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), que assustou milhares de contribuintes na cidade. Os valores, para uma parcela, praticamente dobraram em comparação com o ano passado. Na gravação, sem citar o FOCO REGIONAL pela nota publicada na quinta-feira, Monzo afirma que a correção da planta genérica de valores foi feita em 2015, portanto, no governo anterior, seguindo uma recomendação do Tribunal de Contas do Estado.

Ainda segundo o secretário, o projeto de lei com a correção foi aprovado na Câmara de Barra do Piraí somente em 14 de dezembro do ano passado. No cargo desde 13 de fevereiro deste ano, Monzo diz que, já na sua gestão, foram identificadas “algumas distorções que não foram processadas pelo sistema”, o que, acrescentou, geraram valores acima dos previstos.

Sem mencionar percentuais, ele orienta o contribuinte a procurar a secretaria se o imposto que lhe está sendo cobrado tiver um “valor exorbitante”.

- Na média, estas atualizações de valores têm ficado em torno de 10% a 13%, sendo que 91% dos imóveis do município pagam até R$ 500 de IPTU – afirmou.

Monzo acrescenta que a planta atualiza uma “distorção que acontecia há mais de 20 anos” e que a correção também está prevista no Estatuto das Cidades. “O governo atual não aumentou imposto”, declarou o secretário, salientando que a determinação do prefeito Mário Esteves é arrecadar mais sem reajustar impostos.

- Só que ele tinha que cumprir a lei. Ele não poderia deixar de aplicar uma lei votada em dezembro do ano passado. Qualquer mudança seria considerada renúncia de receita e o prefeito poderia responder por isso – alega Monzo, insistindo que as correções estão dentro da realidade do mercado, “com algumas exceções”. E acrescentou: “Não é verdade que o IPTU de Barra do Piraí está aumentando 100%. Isso é uma mentira veiculada por uma parte da mídia sensacionalista, que quer criar polêmica e criar confusão”.

Diante da posição de contribuintes de não pagar o imposto mediante os valores cobrados, o secretário conclama a população a quitar a cobrança. “Não pagar o IPTU , como algumas pessoas estão especulando, significa não dar à prefeitura a condição de promover as melhorias necessárias. O governo acabou de começar e não pode ser penalizado por uma situação que não foi criada por ele”.

Não é bem assim

O governo de Barra do Piraí tem razão quando diz que não aumentou o imposto. Na prática, está se valendo do aumento proporcionado com a correção da planta, feito no governo anterior. Mas quando Monzo afirma que o prefeito não poderia cumprir a lei aprovada no final de 2016 na Câmara, ele está, no mínimo, equivocado.

Constatado que a correção provocaria “aumentos exorbitantes” (ele não explicita no vídeo a partir de que percentual, no seu entender, isso se configuraria), o prefeito Mário Esteves, poderia, sim, revogar a lei aprovada na gestão anterior e encaminhar um novo projeto de lei à Câmara, com percentuais de reajuste mais adequados ao momento econômico do país, com quase 14 milhões de desempregados. Precisaria, apenas, contar com a mesma sensibilidade por parte dos vereadores. Não sendo a cobrança praticada, alterar a lei não seria renúncia de receita, como confirmou ao FOCO REGIONAL um experiente ex-prefeito da região. A única questão é que a cobrança só poderia valer a partir do ano que vem.

Não se discute que a planta de valores dos imóveis barrenses esteja defasada. O que este jornal criticou foi o momento escolhido para a correção, ainda mais nos patamares que surpreenderam os contribuintes.

Também ao contrário do que afirma o secretário, não se trata de sensacionalismo, mas tão somente de uma crítica que sintetiza o espanto daqueles que viram seu IPTU quase dobrar de valor, como na reprodução exibida nesta página.

Além do mais, não foi o FOCO REGIONAL que falou que a prefeitura aumentou em até 100% o imposto. A informação é da assessoria de imprensa da prefeitura, divulgada na última quarta-feira, onde consta: “Monzo orienta sobre o que o contribuinte pode fazer, em caso de o aumento ultrapassar a margem de 100%. "Detectamos que alguns carnês virão com valores exorbitantes por erros do sistema. O reajuste máximo, decidido à época do trabalho pela comissão criada, junto à empresa contratada, é de 100%, exceto aqueles cujos imóveis sofreram acréscimos ou cujo novo valor venal do imóvel fez com que mudasse de faixa de alíquotas. Aqueles que tiverem o valor acima de 100% devem procurar a secretaria de Fazenda para corrigirmos", diz.

As informações transmitidas ao jornal são as mesmas que estão no site da prefeitura de Barra do Piraí (clique para ler). É improvável que o jornalista do próprio governo tenha inventado o número. Além disso, este jornal pediu informação sobre a média do reajuste, que não foi passada, sendo agora mencionada pelo secretário de Fazenda.

Atualizada às 13h20min

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