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Educação

Secretaria de Educação do Rio exonera sete diretores por erros técnicos

29/09/2011 16:47:23

A Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro está fazendo um acompanhamento rigoroso do processo de gestão das escolas estaduais. Isso vem resultando na necessidade de exonerar diversos diretores.

Só nesta semana, a secretária Tereza Porto assinou sete exonerações, todas por motivos técnicos, isto é, erros administrativos, falta de prestação de contas, enfim, falhas no cumprimento de obrigações para com a Secretaria. Uma delas foi a não entrega do quadro de horários da escola, no qual a Secretaria se baseia para distribuir os professores pelas escolas e estruturar as turmas.

A falta desses dados pode deixar alunos sem aulas. Já a não-prestação de contas na gestão das escolas fere o requisito fundamental de transparência da administração pública. Além disso, foram constatadas situações de má gestão de recursos destinados à manutenção e merenda.

Em 2008, a Secretaria criou o Programa Estadual de Gestão Escolar, pelo qual capacitou seus diretores a gerirem bem suas escolas. Este ano, dará início a uma capacitação de professores interessados em trabalhar como gestores. Dessa forma, poderá contar um banco de profissionais aptos a gerir uma escola, caso precise trocar algum titular de direção.

Todos os diretores escolares têm cargos comissionados, ou seja, de livre designação e dispensa. Aos saírem de seus cargos, os diretores passam a trabalhar como professores, já que são funcionários públicos concursados. Ou seja: deixam, apenas, de exercer as funções pertinentes à gestão escolar.

Três diretores que não entregaram o quadro de horários de seu corpo docente no prazo previsto e não responderam também à segunda convocação feita pela Secretaria de Educação, sem qualquer justificativa para o não-cumprimento da tarefa, estão entre os últimos exonerados.

As três direções substituídas nesse caso geriam as seguintes unidades: Escola Estadual Doutor Hélio Barreto, em Macaé (Coordenadoria Norte Fluminense II); Escola Estadual Euclides Paulo da Silva, em Maricá (Coordenadoria Baixada Litorânea II); Liceu Nilo Peçanha, em Niterói (Coordenadoria Regional Metropolitana VIII).

 

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